MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2022 21:00

Secretário Municipal teria mandado apagar painel artístico selecionado por edital e pago com dinheiro público porque teria desagradado algumas pessoas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2022 21:00

Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia funciona em um galpão desde que iniciaram as obras de reforma na sua sede original, em novembro de 2020. Com o atraso na conclusão das obras, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2022 21:00

O edital de chamamento público visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a aquisição dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2022 21:00

Crime foi praticado em abril de 2020 na principal via pública do Bairro Coqueiros. Homicídio foi qualificado pelo uso de asfixia e agravado pela vítima ser pessoa com mais de 60 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2022 21:00

Promotoria de Justiça Regional da Segurança Pública de Chapecó incentiva escolas públicas e particulares a implantarem a matéria exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2022 21:00

Direcionado para discutir causas da infrequência no ensino básico, capacitação também contabiliza quase 4 mil inscritos desde o começo do projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Crime ocorreu na noite de quarta-feira (26/1), quando o suspeito teria matado com um tiro na cabeça a mulher com quem estava saindo há cerca de uma semana, na frente de testemunhas. Ele foi preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

MPSC obteve, em segundo grau, decisão judicial para que três crianças sejam encaminhadas imediatamente para adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Crime ocorreu em 13 de janeiro, em Palmitos. O companheiro da vítima tentou forjar o suicídio dela, mas as investigações policiais e a perícia apontam para homicídio. Diante das evidências e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Em janeiro deste ano, a 6ª Promotoria de Justiça firmou três termos de ajustamento de conduta com construtores locais. Em 2021 foram assinados outros quatro acordos e ajuizada uma ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2022 21:00

Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada - por vingança - pelos autores do crime contra um adolescente que atuava em um grupo rival no tráfico de drogas da área, em 2014. Na ocasião, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2022 21:00

Grupo foi investigado pela DEIC em janeiro de 2021 na Operação El Patron e denunciado pelo MPSC. Carne estragada que seria utilizada para fabricação de biodiesel e ração animal era furtada e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2022 21:00

Vias públicas e logradouros sem identificação e imóveis sem numeração vêm prejudicando o serviço postal e a localização de endereços. Normas e legislações nas esferas federal e municipal determinam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2022 21:00

Dois irmãos e a companheira de um deles foram denunciados por tortura, cárcere privado, homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima teria vindo passar o feriado da Proclamação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2022 21:00

Recursos oriundos de transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal são destinados diretamente às unidades locais das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2022 21:00

Ministério Público manifestou-se favoravelmente à conversão para prisão preventiva do suspeito que já estava preso temporariamente e à decretação das prisões preventivas dos dois indiciados - a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2022 21:00

Réu responderá pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal brasileiro, com pena prevista de detenção de um mês a um ano e multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2022 21:00

Parte da estrutura da empresa foi construída sobre área de preservação permanente. Além da reconstituição, a indústria se comprometeu a destinar R$ 10 mil a programas de interesse social aprovados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2022 21:00

Acreditando que o ex-cunhado defendia a irmã, sua ex-companheira, o réu o matou com uma facada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2022 21:00

Iniciativa faz parte dos procedimentos previstos no Programa Segurança e Defesa do Torcedor, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituído em 2010, que formou uma parceria entre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2022 21:00

Recomendação foi emitida após constatação de possível violação na distribuição de vagas na contratação de professores temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2022 21:00

Esclarecimentos aos pais sobre a segurança, os benefícios e a obrigatoriedade das vacinas previstas no calendário nacional, cobrança das carteiras de vacinação no ato da matrícula, vacinação nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2022 21:00

Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada - por vingança - pelos autores do crime contra um adolescente que atuava em um grupo rival no tráfico de drogas da área, em 2014. Na ocasião, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2022 21:00

Promotoria de Justiça sustenta que o IGPM, índice de reajuste utilizado pela concessionária, não reflete a realidade vivida pelos consumidores e requer que seja utilizado o IPCA, que registrou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2022 21:00

Réu matou a vítima asfixiada e estrangulada em dezembro de 2018. O acusado ficou foragido por 18 meses e foi localizado em julho de 2020 na cidade de Santo André, em São Paulo. Desde então ele está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2022 21:00

As inscrições poderão ser feitas de 17 de janeiro a 1º de fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2022 21:00

Esclarecimentos aos pais sobre a segurança, os benefícios e a obrigatoriedade das vacinas previstas no calendário nacional, cobrança das carteiras de vacinação no ato da matrícula, vacinação nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2022 21:00

A Justiça recebeu a denúncia na terça-feira (11/1). Agora, o motorista que voltava de uma noitada com os amigos dirigindo alcoolizado e causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis é réu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2022 21:00

MPSC obteve medida liminar para impedir a realização das treze audiências distritais ao mesmo tempo, o que impediria a participação plena dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2022 21:00

O acusado estava foragido e foi preso na Bahia. A prisão preventiva foi requerida pelo MPSC e deferida pela Justiça. O atropelamento aconteceu perto da 11h da manhã do dia 22 de outubro do ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2022 21:00

O acusado estava foragido e foi preso na Bahia na segunda-feira. Em audiência de custódia nesta quarta-feira (12/1), a Justiça seguiu a manifestação do MPSC e manteve a prisão preventiva. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2022 21:00

Caso o cidadão se recuse a se submeter às exigências - que incluem também o uso de máscara e descontaminação das mãos com álcool em gel - deverá utilizar as formas de atendimento virtual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2022 21:00

Crime de trânsito aconteceu na manhã do dia 19 de dezembro, quando o denunciado voltava de uma noitada com os amigos dirigindo alcoolizado. Ao colidir com o carro onde estava uma família, ele...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2022 21:00

Para MPSC, realizar as treze audiências distritais ao mesmo tempo impediria a participação plena dos cidadãos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2022 21:00

Nenhuma das seis escolas estaduais e das 44 escolas municipais atende às normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Liminares deferidas pela Justiça dão prazo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2022 21:00

Grande incêndio ocorrido no final de dezembro em um supermercado atacadista no bairro Campeche motivou a 30ª Promotoria de Justiça a instaurar inquérito para verificar as condições dos demais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2022 21:00

A Promotora de Justiça foi designada para atuar no cargo a partir do dia 1º de janeiro em portaria assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2022 21:00

Divulgada a lista de candidatos classificados no processo seletivo preambular discursivo do 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2022 21:00

No início da década de 1950, o Moinho Santo Antônio era a maior edificação de Chapecó. Por isso a Justiça determinou que ele fosse transformado em cadeia provisória para deter todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/01/2022 21:00

O procedimento instaurado prevê que a Prefeitura de Palhoça e a companhia responsável pelo abastecimento de água no município esclareçam o motivo do desabastecimento nos bairros Praia de Fora,...