MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00

A operação é fruto do desdobramento de investigações realizadas pelo GAECO em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. As condutas investigadas referem-se a possível criação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00

O edifício Rosalina Maria Rodrigues foi projetado para melhorar o atendimento ao público de Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul. A nova sede recebeu o nome da Promotora de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00

Publicidade deverá conter informações educativas sobre riscos da automedicação e a empresa deverá pagar, a título de medida compensatória pelos danos coletivos, indenização no valor de R$ 30 mil ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00

A Prefeitura de Jaraguá do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), a fazer a conclusão do projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00

O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega recebeu nesta segunda-feira a condecoração do Conselho Estadual de Educação. Esta é a maior honraria da educação catarinense e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 03/06/2022 21:00

Paulo Antonio Locatelli, Procurador de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/06/2022 21:00

Mandatário da Confederação Israelita do Brasil, Dr. Cláudio Lottenberg, se encontrou com o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/06/2022 21:00

Uma área rural na linha Porto Chalana, no interior de Guatambu, foi parcelada e vendida de forma irregular pelo proprietário. Para obter a regularização, o MPSC firmou um compromisso de ajustamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/06/2022 21:00

O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Claudinei Machado e Lucas Diego Alves Pinto por tentativa de homicídio. O crime foi cometido em janeiro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/06/2022 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou um homem a 9 anos e quatro meses pela tentativa de feminicídio da ex-companheira...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/06/2022 21:00

Os mandados foram cumpridos na cidade de Balneário Barra do Sul. A operação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Araquari.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/06/2022 21:00

O decreto ampliou as hipóteses de inexigibilidade de Licença Ambiental de Instalação (LAI) em Santa Catarina e dispensou a vistoria no local do empreendimento para sua concessão durante a situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/06/2022 21:00

Após ameaças, réu tentou matar o enteado com um golpe de faca no abdômen.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 31/05/2022 21:00

Estado de Santa Catarina extrapolou sua competência e criou normas em matéria ambiental contrárias ou menos protetivas do que as normas gerais editadas pela União.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 31/05/2022 21:00

A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville instaurou, no mês de maio, um inquérito civil para conhecer as medidas adotadas pela Prefeitura de Joinville para cumprir a Lei Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 31/05/2022 21:00

Instalação do órgão municipal em nova sede, com melhorias pontuais, atendeu a pedidos de ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As adequações foram realizadas após...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00

Em ação penal pública do Ministério Público de Santa Catarina, Juliano dos Santos e Daniel da Cruz Xavier foram condenados pelo homicídio qualificado de Itacir Xavier Chavier. Já o terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00

O programa traz conversa com o Ouvidor do MPSC, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, que tomou posse como vice-presidente da região Sul no Conselho de Ouvidores do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Caçador, Porto União, União da Vitória (PR) e Porto Vitória (PR). Ação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 4ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00

Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) será o primeiro entre os MPs do Brasil. Em março de 2022, cerca de 40% da população adulta brasileira encontrava-se inadimplente, o que representa mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00

Promotoria de Justiça recorreu da sentença para que sejam aplicadas ao médico, além da devolução de quase R$ 300 mil recebidos indevidamente, as penas previstas na Lei de Improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00

Os jurados atenderam ao Ministério Público de Santa Catarina e consideraram o réu culpado por dois homicídios qualificados. Contra a companheira, as qualificadoras foram motivo torpe, emprego de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00

Projeto, em fase final de implementação na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lages, visa promover a contratação de jovens aprendizes, conforme a lei determina. Audiência pública com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos, o homem e a mulher foram condenados, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por homicídio qualificado e corrupção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

O Tribunal do Júri de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina e condenou Luiz Eduardo Ramos a três anos e seis meses de prisão por tentativa de homicídio, ao assumir o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Recurso do MPSC foi escolhido para firmar entendimento a respeito de controvérsia jurídica pelo Superior Tribunal de Justiça. A tese sustentada pelo Ministério Público catarinense foi acolhida na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Ex-agente público e dono de ferro-velho confessaram a negociação de uma máquina espalhadora de calcário da Prefeitura sem respeitar os critérios estabelecidos por lei. Eles aceitaram acordos de não...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Atendendo denúncia do MPSC, homem foi condenado a nove anos de prisão por tentativa de feminicídio cometida em setembro de 2020. Embriagado, Airton de Oliveira desferiu golpes de faca na esposa com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Em operação desde 2020, assistente virtual facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Revisão do Plano Diretor deverá contar com ampla comunicação pública em linguagem acessível e audiências públicas precedidas de divulgação de material informativo explicando a proposta e seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, Fábio de Souza Trajano foi um dos palestrantes no primeiro dia do II Seminário de Investigação Criminal na Era da Informação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

A verba era usada para o pagamento de despesas do Conselho Tutelar da cidade, o que é impedido pela legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

Em 25 de maio é celebrado o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. A data foi escolhida porque, em 25 de maio de 1979, Ethan Patz, de 6 anos de idade, residente em Nova Iorque, desapareceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

Alusiva ao Dia Nacional da Adoção, programação contou com palestras e teve lançamento de ferramentas voltadas ao apadrinhamento afetivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

Projeto de revitalização tem falhas que colocam em risco a acessibilidade, já alertadas à Prefeitura de Florianópolis em novembro de 2021 e não corrigidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

O caso aconteceu em Navegantes. O juizado da Vara Criminal da comarca acolheu o pedido do Ministério Público por entender que a medida é necessária à segurança da criança.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

Jurados atenderam à denúncia do Ministério Público e consideraram o réu culpado, por ter desferido 16 golpes de faca e asfixiado a vítima, crime motivado por ciúmes e pelo sentimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 24/05/2022 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça instaurou uma notícia de fato solicitando à Polícia Civil a abertura de inquérito para apurar se houve vazamento criminoso de produtos químicos de uma empresa nas águas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00

Programa Estudante Cidadão visa promover o respeito e a cidadania, aprimorar o comportamento e melhorar a autoestima dos estudantes. Promotores da 2ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Caçador...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00

Após o desaparecimento de uma criança quando voltava da escola em Nova Iorque, o dia 25 de Maio foi escolhido como uma data dedicada à conscientização e ao alerta para o problema. Do total de...