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Em Chapecó, mulher é condenada por feminicídio por matar a mãe de 89 anos com golpes de tesoura

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00

Denunciada pelo MPSC, mulher é condenada a 24 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime...

MPSC apresenta recurso de apelação e consegue aumento da pena de advogado por crimes de homicídio em São Bento do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com recurso de apelação para aumentar a pena de Osmar Unisesky Júnior pela morte do pai e da irmã, no ano de 2018. A pena antes definida em...

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina é condenado a oito anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2022 21:00

A vítima levou 11 golpes de faca e foi socorrida por um vizinho, sobrevivendo ao atentado.

MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação em Direito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2022 21:00

As inscrições podem ser feitas de 05 de julho até 29 de julho no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Após denúncia do MPSC, réu é condenado por tentar matar homem com tiro na barriga na saída de um baile em Arabutã

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2022 21:00

Leonardo Meireles Gonçalves de Cândido foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima....

Integrantes de facção criminosa em Joinville são condenados por homicídio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de facção criminosa a 14 anos de prisão, cada, pelo homicídio de Adriano dos Santos Melo. O julgamento dos réus...

MPSC obtém condenação de homem que confundiu vítima em Lages

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

Durante a fase de investigações, acusado admitiu que confundiu vítima com um traficante de drogas. Ele foi sentenciado a mais de 16 anos de prisão por homicídio com arma de fogo.

Em reunião com o MPSC, IMA e Prefeitura de Palhoça se comprometem a realizar estudos ambientais antes de implantação de rodovia para a Praia da Pinheira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

A construção de uma rodovia de quatro pistas para tomar lugar da Estrada do Espanhol, uma via de chão batido que passa pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, deverá ser precedida de estudos...

Com trabalho do MPSC, Santa Catarina se torna o Estado com o maior número de Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) regulares do país

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

O FIA é o canal para o recebimento de recursos para implantação e manutenção de projetos em favor de crianças e adolescentes. Mais de 90% dos fundos estão aptos a receber doações diretas do...

MPSC ingressa com sete ações para garantir que escolas da Comarca de Coronel Freitas tenham acessibilidade e plano contra incêndio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

As Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Coronel Freitas requerem que o Estado regularize a precária situação das escolas da Comarca. Os espaços não possuem habite-se, plano...

MPSC articula políticas de bem-estar animal em Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina se reuniu com representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da OAB, da FUJAMA e de grupos de proteção animal para discutir propostas de ações...

Município de Araquari terá que ofertar mais de 400 vagas no ensino infantil para crianças de zero a seis anos

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o cumprimento de sentença judicial para que o Município de Araquari, de forma imediata, ofereça vagas, em período integral, para crianças de zero...

MPSC incentiva a cultura e apoia projeto Fábrica de Gaiteiros em São Carlos

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Projeto do músico Renato Borghetti é voltado a ensinar crianças e adolescentes, entre sete e 15 anos, a tocar gaita de oito baixos. Inscrições encerram no domingo (3/7)

Dupla denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina é condenada por homicídio qualificado

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Os réus foram sentenciados a 15 anos de prisão cada.

Empresa que lesou consumidores é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados em Criciúma e...

Para STF, é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Como sustentou MPSC, tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido da pena em caso de condenação

Denunciados pelo MPSC por espancar e matar jovem no Centro de Concórdia são condenados pelo Tribunal do Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

A ação dos quatro criminosos que espancaram Jorge Wendel Gonçalves Silva até a morte chocou a população concordiense. O crime ocorreu em 2018, após uma festa no Centro da cidade.

homicídio crime morte Concórdia

MPSC obtém condenação de 22 membros de facção que operava o tráfico de drogas em Curitibanos

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

Condenações englobam os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, integração de facção criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico privilegiado. A 3ª Promotoria de Justiça da...

Trio que tentou matar homem queimando-o dentro do carro em Águas Mornas é condenado

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

Crime ocorreu em 2009. Réus trabalhavam na mesma empresa da vítima e tentaram matá-la por ter um relacionamento melhor com os patrões. A pena de cada um dos acusados foi de 14 anos de prisão

crime

MPSC ingressa com ação requerendo indenização por abandono e morte de animal em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do...

Denunciado pelo MPSC, jovem que matou adolescente com uma facada é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

Crime ocorreu em frente a um bar no Centro da cidade em novembro de 2019. Álvaro Henrique Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e três meses de detenção...

Denunciado pelo MPSC por feminicídio é condenado a 15 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

O acusado estava foragido e, com ajuda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí e Guarapuava (PR), acabou sendo preso para comparecer ao julgamento.

Por unanimidade, TJSC nega recurso da defesa e processo contra acusado pela chacina na creche de Saudades é retomado

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

Com a decisão, o Ministério Público espera levar ao Tribunal do Júri com a maior brevidade possível o acusado que, segundo todos os laudos psiquiátricos oficiais e imparciais, é imputável, ou seja,...

criminal TJSC Saudades

A pedido do MPSC, operadores de pirâmide financeira em Balneário Camboriú são afastados do mercado sob pena de serem presos preventivamente