MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Associação Movimento Ecológico Carijós (AMECA) denúncia sobre supostas irregularidades no processo de discussão e tramitação do Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2022 21:00

Ao menos 11 adolescentes foram vítimas das práticas em duas escolas públicas da região Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2022 21:00

A homenagem aconteceu nesta terça-feira (22), durante a cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

Os horários alternativos de trabalho no Ministério Público foram definidos pela Portaria 4.738/2022 e variam de acordo com o horário do jogo do Brasil na competição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

A ré, que foi sentenciada por homicídio com a incidêndia de três qualificadoras, terá de cumprir 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

Parte da programação da 1ª Semana da Justiça Restaurativa, encontro promovido pelo NUPIA nesta terça-feira (22), reuniu especialista no tema em diálogo sobre as perspectivas do paradigma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

Uma audiência pública foi realizada na última segunda-feira (21/11) para apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos na Comarca. O evento contou com a parceria do Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

O crime ocorreu após ingestão de bebida alcoólica e discussão, por suposta venda de um aparelho de som, entre os moradores de uma antiga fábrica de móveis, em São Bento do Sul. Os dois acusados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

O crime foi cometido em 2014, na onda de ataques às forças de segurança. O réu disparou quatro tiros de revólver contra a casa de um policial. Uma das balas atingiu a cabeceira da cama onde a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

A carta tem o objetivo de esclarecer para o corpo escolar as especificidades do público neurodivergente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

O novo governador foi recepcionado pelo PGJ, Fernando da Silvia Comin, e também conversou com integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça e da Administração Superior da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

Empresas foram investigadas na Operação Leite Adulterado, desenvolvida pelo GAECO em 2014, e pagarão indenização de R$ 150 mil, além de se comprometerem a seguir todas as regras sanitárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

A recente edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela a articulação em rede do MPSC para denunciar e combater crimes como racismo e discurso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

Imagens foram registradas por uma câmera de videomonitoramento e circularam nas redes sociais. Ministério Público quer que o agressor seja julgado por seus atos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

Empresa responsável por aplicar os questionários apresentou dados iniciais provenientes das mais de 1,8 mil entrevistas feitas com cidadãos catarinenses entre setembro e outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

O réu também foi condenado a pagar R$ 40 mil às vítimas como reparação pelos danos causados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Ministra Cármen Lúcia decidiu ser inviável que condenado por crime hediondo com resultado morte se beneficie das novas frações para progressão de regime prisional trazidas pela Lei 13.964/2019, sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Para combater esse tipo de situação, o Ministério Público criou, em 2020, o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e desde outubro tem uma Promotoria de Justiça abrangência estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Ele terá de cumprir 18 anos de reclusão, em regime fechado. Crime ocorreu em outubro de 2019, em frente a um comércio de bebidas no Centro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Os crimes aconteceram entre 2012 e 2016. Os réus foram condenados por associação criminosa, concussão, corrupção passiva, tortura e prevaricação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Evento é organizado pelo Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa, do qual o MP catarinense é um dos participantes, e acontece entre segunda-feira (21) e sexta-feira (25).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

No evento, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou as ferramentas do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) a profissionais da educação, assistentes sociais e conselheiros tutelares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Os quatro réus foram condenados por roubo triplamente qualificado, exposição da vida a perigo e cárcere privado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

No total, 13 vítimas relataram situações de assédio e importunação sexual feitas pelo acusado no ambiente de trabalho. Ele foi denunciado por sete importunações sexuais e 12 assédios sexuais....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Os Promotores de Justiça Analú Librelato Longo e João Luiz de Carvalho Botega apresentaram como as técnicas de negociação auxiliam para uma atuação mais resolutiva

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Lei municipal é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação, confirmou o TJSC ao julgar ação do MPSC contra lei de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2021, na residência do casal. Um vizinho ouviu gritos e encontrou a mulher com marcas de sangue. O réu foi localizado e preso em flagrante em uma região de mata...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

O Poder Público terá que regularizar o serviço de recolhimento e implementar um local para o armazenamento de veículos apreendidos após cometimento de infração de trânsito em Monte Castelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Suposta prática criminosa teria ocorrido desde 2011 envolvendo vítimas mulheres e um homem; duas adolescentes teriam sido vítimas do religioso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Crime foi motivado por uma dívida de drogas e impossibilitou a defesa da vítima, que veio a óbito após a agressão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

O vencedor será revelado em dezembro, durante as comemorações pelo Dia do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Apesar do período de 7 a 25 de novembro programado nos editais, os candidatos poderão participar do processo de credenciamento mesmo após o encerramento das inscrições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Como sustentou o MPSC, foi declarada inconstitucional a norma que autoriza a dispensa a avaliação integrada da bacia hidrográfica para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Conforme apurado pelo MPSC, a mulher chegou a ter cerca de 100 animais acolhidos em sua residência e não recebia qualquer amparo do Município. As despesas eram custeadas com recursos próprios e por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Serão anuladas, ainda, quatro questões da prova para o concurso para enfermeiro e o Município terá que estipular prazo de recurso para os candidatos nas provas práticas dos cargos de operador de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

A ação ocorrerá na próxima segunda-feira (21/11) no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês. O objetivo da audiência pública é apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Os fatos aconteceram entre 2014 e 2018, quando a menina tinha entre 9 e 13 anos de idade, e só pararam quando ela conseguiu contar para a mãe.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Um dos acusados alegou que a motivação do crime foi "loucura da cabeça" dos dois condenados. Corpo da vítima foi jogado no rio após morte a facadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2022 21:00

O grupo foi preso em operação da Delegacia de Repressão ao racismo e delitos de intolerância, que teve apoio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada no combate aos crimes de racismo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Penas pelo crime de integrar organização criminosa variam de cinco a oito anos de reclusão para cada um dos réus, nos regimes fechado e semiaberto. Foi mantida a prisão preventiva de nove...