MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Três secretários possuem grau de parentesco entre si ou com o Chefe do Poder Executivo. Entre eles, o filho e a nora do Prefeito. Promotoria recomendou exoneração imediata e informou que o não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Crime aconteceu no dia 9 de agosto, na casa da vítima. Corpo foi encontrado pelo filho de 11 anos. Promotoria de Justiça denunciou o réu por homicídio com quatro qualificadoras e quer que ele vá a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado, três tentativas de homicídio e pelo crime de incêndio da casa onde a família morava. O caso ocorreu em agosto de 2021 no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

O crime ocorreu porque lideranças de facção criminosa não aprovaram a conduta da vítima. O réu decapitou e escondeu o corpo de Marcos Rafael Martins Santos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

O homem praticou atos libidinosos contra a menina durante pelo menos quatro anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

"Meu filho tem quatro anos, foi de ônibus hoje e não voltou, não tinha nenhuma monitora, não chegou em casa até agora", disse uma mãe ao procurar o Ministério Público após seu filho não ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Recentemente, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo para aproximar os municípios de Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Inquérito civil visa cobrar providências da administração municipal sobre a falta de acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais nas ruas Felipe Schmidt e Frederico Heyse.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Obras irregulares se espalharam em um dos principais destinos turísticos da Serra catarinense. Promotoria de Justiça requer que o Município passe a exercer poder de polícia e penalize responsáveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Decisão proíbe a aproximação de qualquer integrante da entidade com as supostas vítimas e testemunhas e que o Município de São José assuma a responsabilidade psicossocial sobre os adolescentes até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

A apuração se refere a ameaças contra uma adolescente que estaria sendo forçada, por meio de chantagens, a enviar fotos íntimas ao suspeito. A operação ocorreu em Blumenau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em junho de 2016 no bairro Jardim do Lago.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Tribunal do Júri considerou crime qualificado pelo motivo fútil e pela impossibilidade de defesa da vítima, como sustentou o MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

O autor do crime se envolveu em uma briga com várias pessoas na Avenida Atlântica. Voltou ao local mais tarde e disparou tiros contra a vítima, que não teve chance de se defender. Toda a ação foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na contratação da empresa que realizaria os concursos públicos nos municípios de Papanduva e Monte Castelo levaram os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, elas foram condenadas por tentativa de homicídio simples. Crime ocorreu em novembro de 2009 e a vítima ficou paraplégica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

O Ministério Público pediu o afastamento do cargo porque constatou que a agente pública estaria utilizando de suas funções para beneficiar uma paciente, que foi identificada como sogra do pai da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Uma dentre as formas de contribuir com as atividades do Ministério Público, serviço voluntário passa a contar também com outras novidades incorporadas por ato publicado recentemente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Com parceria, MP catarinense terá acesso a banco de dados do sistema de controle de tributos do município, cujas informações serão usadas para aperfeiçoar repressão a delitos fiscais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina, eles foram condenados a três anos de detenção e ao pagamento de multa por fraudar a compra de materiais de construção para a Companhia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

O réu era ciumento e "se achava dono" da ex-companheira. Após uma discussão, ele a arrastou pelos cabelos por cerca de 100 metros e desferiu-lhe golpes na cabeça. Segundo a Promotoria de Justiça, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

O réu foi condenado por tentar matar um homem e atirar contra o policial militar que estava de folga e evitou que o homicídio se consumasse. Crimes ocorreram em junho de 2019 no bairro Líder.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

A Promotoria de Justiça apurou que apesar de uma aeronave estar em Caçador transportando o Governador do Estado e outras autoridades no momento da solicitação de transferência de criança internada,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Em julho deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca realizou uma vistoria e constatou irregularidades na estrutura e nos processos operacionais da instituição, como alimentação, higiene e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Réu, denunciado pelo MPSC, tentou matar a vítima com golpes de canivete. Crime ocorreu em outubro de 2021, no bairro Morada Feliz.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

O Ministério Público não pede pix ou depósito em contas particulares para "retirar processos", extinguir medidas protetivas ou soltar presos. Portanto, nem Promotores de Justiça, nem servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e instituição de ensino parceira entregaram diplomas a 38 jovens aprendizes. Alguns deles já estão trabalhando, outros estão fazendo entrevistas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é parceiro do projeto por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O trabalho é orientado por facilitadores treinados para lidar com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Uma facção criminosa "decretou" que um preso no Presídio Regional de Jaraguá do Sul matasse um outro detento. O homicídio só não ocorreu porque os policiais penais interferiram a tempo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Braço do Norte, o réu foi sentenciado a 10 anos e oito meses, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio qualificado por motivo fútil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

A Câmara Permanente para Resolução de Conflitos do MPSC reuniu representantes do Governo do Estado, da Casan e do Município para buscar uma solução para o fornecimento e a qualidade da água.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Na denúncia, o Ministério Público aponta a suposta prática dos crimes de maus tratos, tortura, lesão corporal e constrangimento contra as crianças que frequentavam uma creche particular no Bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

A ação faz parte da operação "Carta Verde" deflagrada pelo GAECO na manhã desta segunda-feira (15). Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois de afastamento de funções públicas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Em 2016, o réu atacou sua companheira, na presença do filho do casal, com golpes de canivete. O caso ocorreu no bairro Passagem, em Tubarão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Os eleitos deverão tomar posse em setembro, em sessão solene do Colégio de Procuradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Na reunião, realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de São José, foram discutidos assuntos comuns às duas instituições a fim de ajustar práticas operacionais e questões estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

O crime foi motivado por ganância e inconformidade por parte do réu Jorge Acir Cordeiro, que não aceitava sua saída da sociedade empresarial EJW Construtora Ltda. Para se vingar da vítima,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Cada uma das 31 instituições que fazem parte do Gabinete de Pronta Resposta (GPR) desempenhará seu papel de acordo com a respectiva atribuição visando a prevenção e o tratamento de incidentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

O objetivo do evento, que foi organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público do Trabalho e Previdência Social (MPT) e CIEE/SC, foi apresentar o programa Trabalhando...