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Rapaz que matou vítima com espancamento em Timbó é condenado a mais de 18 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Após uma discussão, o acusado, acompanhado do irmão adolescente, espancou e matou a vítima com chutes e socos no pescoço e na cabeça.

MPSC recomenda à CASAN diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis e apresentação de informações

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Vazamentos recorrentes causam prejuízos ao Município e seus cidadãos, e MPSC quer informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de...

Autor de estrangulamento que levou a companheira a morte é condenado por feminicídio em São Francisco do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

O réu foi condenado à prisão por matar sua companheira, após briga ao voltar de um baile na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul. Familiares da vítima acompanharam o júri e consideraram a...

Município de Leoberto Leal firma acordo com o MPSC e irá criar a Secretaria de Assistência Social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Secretaria Municipal terá responsabilidade de gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que será desvinculado da Secretaria de Saúde e terá equipe recomposta para atendimento de média e...

Aviso de pauta: MPSC promove vistoria na passarela do CIC, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Passarela foi refeita pela Prefeitura após recomendação do Ministério Público, mas a 30ª Promotoria de Justiça tem recebido reclamações de usuários quanto a segurança da nova estrutura. Vistoria...

Mandante da morte do irmão e comparsa são condenados em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

O crime aconteceu no bairro Bucarein, em Joinville. José Vanderlan Pereira Lima, contratou Carlos André Santos Félix e outros dois assassinos para matar seu irmão, Júnior Avelino de Souza.

Empresários de Chapecó são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 15 mil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por promoverem festa de música eletrônica que desrespeitou o limite de ruídos previstos em lei. Evento ocorreu em 2014 no interior...

Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do MP manifestam apoio ao sistema eletrônico de votação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) declaram apoio e confiança no TSE e demais...

MPSC realiza palestras para orientar agricultores no combate ao comercio ilegal e o uso irregular de agrotóxicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

As palestras objetivam orientar agricultores e comerciantes locais para os prejuízos causados nas safras da cebola com o uso e a venda irregular de agrotóxicos.

Pequena hidrelétrica em Taió que coloca vizinhos em risco tem atividades suspensas por liminar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

Ministério Público fez o pedido liminar para evitar uma possível tragédia, pois uma série de acidentes aconteceram sem que a empresa proprietária da PCH tenha tomado as providências indicadas...

Homem que foi preso com drogas em ônibus a caminho de festa em Papanduva é condenado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

Homem foi preso em flagrante com maconha, ecstasy e LSD durante uma abordagem policial na BR 116, em Papanduva, no Planalto Norte catarinense.

Comunidade poderá opinar sobre o projeto de lei do novo Plano Diretor de Florianópolis antes de ser submetido à votação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

Ministério Público levou ao Município pleito de entidades comunitárias e, após audiências públicas e redação da minuta do novo Plano Diretor, esta será submetida à sociedade em um evento final,...

Homem é condenado a 14 de prisão após matar e queimar o corpo da companheira em uma fogueira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

O crime aconteceu em 2019, o réu assassinou a companheira e depois queimou o corpo dela em uma fogueira e ocultou os restos mortais em um matagal no bairro Ribeirão da Ilha, em Florianópolis

Homem é condenado por tentar matar a mulher ateando fogo nela

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

O crime foi praticado por Jhonatan Caetano, em 2020, no pátio de um posto de combustíveis no bairro São Cristóvão, em Tubarão.

Tribunal do Júri atende pedido do MPSC e condena réu que matou homem com golpes de canivete em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Adilson Horst foi condenado a sete anos de prisão por matar Alisson Rodrigo dos Santos. Crime ocorreu em 2019 no bairro Efapi.

Em Águas Frias, pai que estuprava a filha adotiva é condenado a 49 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

As agressões, denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, ocorreram de 2010 a 2017, quando a vítima tinha entre 11 e 18 anos de idade. O criminoso ameaçava devolvê-la para o abrigo caso...

Em audiência judicial, Estado se compromete a informar MPSC em tempo real a relação de pacientes em fila de espera por UTI Neonatal e Pediátrica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Medida visa o acompanhamento do cumprimento de medida liminar que obriga fornecimento de vaga em no máximo 12 horas, em rede pública ou privada, que está mantida. Estado tem sete dias para informar...

Poder Executivo terá seis meses para adequar escola municipal às normas de acessibilidade em Araranguá

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público em ação civil pública que constatou a necessidade de adaptação do imóvel para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Empresa pagará R$ 60 mil ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados de Chapecó por ter provocado poluição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

A empresa reconheceu ter cometido o crime ambiental e aceitou a proposta de acordo de não persecução penal apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Além da multa, a empresa...

MPSC obtém liminar que obriga a regularização de loteamento e a implantação de infraestrutura básica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Os loteadores, além de legalizar e implementar a infraestrutura necessária no Loteamento Balneário Alvorada, em Itapoá, não poderão realizar a comercialização dos imóveis. A decisão também...

Após manifestação do MPSC, Justiça decreta prisão preventiva de casal suspeito de agredir bebê em Caçador

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Pedido foi deferido durante a audiência de custódia e casal segue preso, à disposição da Justiça. Bebê está internado na UTI do hospital Joana de Gusmão.

Em Concórdia, pais são condenados a pagar multa por negligenciar estudos da filha adolescente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para garantir o Direito à Educação para a menina de 13 anos de idade. Família apresenta reincidências em registros no programa APOIA, de...

MPSC recomenda ao Município de Três Barras que melhore o atendimento do PROCON