MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Decisões negando habeas corpus impetrados em casos de Santa Catarina e de outros estados reiteram que alterações promovidas pelo Pacote Anticrime nas Leis de Crimes Hediondos e de Execução Penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Iniciativas desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça e divulgadas ao longo do mês no portal do MP catarinense retratam a missão da instituição em combater a violência contra a mulher, ao mesmo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Sergio Roberto Lezan foi executado com tiros na manhã do dia 14 de junho, em frente ao ginásio municipal de Major Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do MPSC agora tem Coordenação-Geral do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Coordenação Operacional da Promotora de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia, traição e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O caso ocorreu, em 2021, após o réu não aceitar que a vítima terminasse o relacionamento. Ele foi sentenciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e feminicídio, além...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

Como sustentou o MPSC, Anderson Luiz Moreira de Araújo foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

Projeto visa instituir lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no município. Após perceber a ausência da participação pública na discussão do projeto e outras irregularidades, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O Tribunal do Júri reconheceu a denúncia do MPSC e dois homens foram condenados por duas tentativas de homicídio, sendo um qualificado e outro triplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reuniu extraordinariamente na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

As penas, que variavam de 13 anos a 17 anos e oito meses de prisão, agora foram fixadas entre 18 anos e oito meses e 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2022 21:00

Ele tentou matar a ex-esposa a tiros, mas a mãe dela se pôs à frente dos disparos para proteger a filha e o neto. O padrasto da ex-companheira também foi ferido pelos tiros. Crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2022 21:00

Atualização em 31/8 às 10h00: a sessão do Tribunal do Júri que ocorreria nesta quarta-feira (31/8) foi adiada por motivos de saúde, a pedido do Promotor de Justiça que atuaria no julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Helen Crystine Corrêa Sanches será a mais nova acadêmica da Acalej. Sessão solene de posse acontece no dia 1° de setembro, no auditório da sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Denúncia foi apresentada à Justiça em 18 de abril deste ano. Réu permaneceu 14 meses foragido, mas agora está preso e respondendo à acusação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Onze Procuradores e Procuradoras de Justiça serão empossados em solenidade que acontece às 10 horas, presencialmente e com transmissão on-line.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, o denunciado, que morava na mesma residência, estrangulou a vítima até a morte. A filha do casal tentou impedir o crime, mas a porta do quarto havia sido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

As sessões do Tribunal do Júri ocorreram nos dias 16 e 24 de agosto. Crimes ocorridos em 2011 e 2012 foram cometidos por motivo fútil, pois os réus mataram depois de discussões. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Os dois já haviam sido recolhidos ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e vão responder a prisão inicialmente em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC, em quase sua integralidade, e condenou Claudinei Tizon por um feminicídio, uma tentativa de feminicídio, duas tentativas de homicídio, todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O homem foi acusado de praticar dois homicídios com vária qualificadoras e por apropriação indébita, pois o veículo utilizado para fuga era da empresa para qual trabalhava

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho em SC, discutiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

As vítimas foram mortas em um intervalo de três dias, por questões relacionadas ao tráfico de drogas, na cidade de Rio do Sul, Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

Mãe entregou bebê diretamente a um casal, sem passar pelo processo legal que visa a proteção da criança. Acolhimento da criança foi deferido em segundo grau, em recurso do MPSC que questionou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O réu não queria que a adolescente, então com 15 anos, tivesse o bebê. Ele tentou dar uma facada no abdômen para atingir o feto e acabou acertando a perna direita da vítima. A adolescente foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O MPSC se manifestou favoravelmente aos pedidos de prisão preventiva e de buscas, apreensão e quebras de sigilo feitos pela Autoridade Policial à Justiça em investigação que apura o furto de R$ 204...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

Condenações ocorreram em ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, que resultou da operação Conexão Alvorada, realizada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Sentenças proferidos entre 2007 e 2008, já transitadas em julgado, determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Réu também foi condenado a pagar indenização pelos danos sofridos pela vítima no valor de R$ 30 mil. Crime ocorreu em agosto de 2021 no interior de Vargeão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Empolgados com a experiência, alunos da Escola Portinho Bittencourt estiveram na sede da comarca para aprender mais sobre as atribuições de um Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

824a875c75f049eea2171007f8bfba8d.png A vida em rede nos coloca em permanente contato com o mundo e com os outros. Em pouco mais de uma década, a internet revolucionou nossos hábitos, formas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

O caso ocorreu em dezembro de 2015, em Araranguá, após o réu descobrir que a vítima havia vendido uma bicicleta supostamente furtada. Maurício Andrade Vieira foi condenado pelo crime de homicídio...