MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital tem como prioridade conferir se os levantamentos apontados na última vistoria foram realizados pela Prefeitura Municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A reunião que tratou do assunto aconteceu na manhã desta terça-feira (11/4), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Réu, apontado como chefe de facção criminosa que agia no Morro do Mocotó, em Florianópolis, também foi condenado por tráfico de drogas, porte de arma restrita e organização criminosa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Homenagem foi entregue a Comin na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Henrique da Rosa Ziesemer foi nomeado pelo Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público para coordenar o grupo que tem como objetivo apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Homicídio duplamente qualificado foi praticado em março de 2022 em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino da vítima, já que o condenado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A administração municipal tem 30 dias para apresentar um cronograma para execução da infraestrutura do loteamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Denúncia inclui ainda tortura e organização criminosa. Os fatos aconteceram em 27 de dezembro do ano passado, quando os réus invadiram a casa do empresário para roubar objetos preciosos e acabaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

A empresa e seu sócio administrador foram enquadrados em dois artigos da Lei de Crimes Ambientais, pelo exercício de atividade poluidora, sem licenciamento ambiental e pela prática de poluição sonora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul visa trabalhar a prevenção da violência escolar e quer verificar o que vem sendo desenvolvido atualmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O réu realizou 11 empréstimos em nome da vítima em diferentes instituições bancárias. No total, foram quase R$ 24 mil retirados sem a autorização da idosa ou qualquer tipo de comunicação prévia....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Administração Municipal recebe novo prazo e agora tem 60 dias para concluir a primeira etapa das obras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

37e6eee38eec4c2ca949115238f66d35.JPEG Veja os principais marcos institucionais do MPSC em defesa da sociedade nos últimos quatro anos Um ciclo marcado por anos desafiadores para toda a sociedade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência no exercício da função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos tiveram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Segundo a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município, desde o início das tratativas, demonstra omissão na implementação de medidas que possam reduzir os constantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O crime ocorreu em Ilhota e teve grande repercussão pelo modo de agir do condenado. Ele desferiu 40 golpes de faca na vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Realizada pelo CIJE e pelo CEAF, capacitação "Identificar, Escutar e Proteger" é voltada para profissionais que atuam direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência. Seu lançamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

A posse ocorreu nesta segunda-feira em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2023 21:00

O Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC às 17 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis. Entre suas prioridades à frente do MPSC está a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2023 21:00

Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2023 21:00

A audiência de custódia foi nesta quinta-feira (06/04) à tarde, na 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Blumenau. O MPSC decretou luto oficial de três dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2023 21:00

A reunião por videoconferência aconteceu na manhã desta quinta-feira(6/4). O CyberGAECO de São Paulo também já se colocou à disposição para auxiliar nas apurações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos endereços vinculados à uma empresa sediada em Florianópolis e a sete pessoas investigadas, que agora estão proibidas pela Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Protocolo de Intenções firmado está promovendo a realização, por parte de acadêmicos, de vistorias em órgãos públicos na cidade. Aplicação de diagnósticos técnicos está sendo realizada para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Além do MPSC, participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Executivo Municipal, o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Científica, Polícia Civil , Defesa Civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Ambos foram condenados pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em julho de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Os candidatos para o pleito agendado para o dia 7 de maio são os mesmos que foram condenados por compra de votos na eleição municipal de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

O luto oficial será de três dias a partir desta quarta-feira (5/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Com isso, ele teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Resultado de termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, LAOPP foi lançado nesta quarta-feira (5) e funcionará prestando suporte para atuação das equipes do Ministério Público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Três Promotores de Justiça atuam no caso desde cedo e também estão no município o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador mostrou que mais de 1.000 cargos do quadro efetivo estão desocupados ou preenchidos por agentes temporários....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

O MPSC irá acompanhar todos os desdobramentos no âmbito criminal e cível. O MPSC, por meio do CIJE, também orienta que em situações dessa natureza a imprensa e os profissionais de comunicação devem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina reuniu mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Em junho de 2021, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Estado efetuasse com urgência a reforma em uma unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

O evento, destinado aos integrantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas, será realizado no auditório bordô do TCE, de forma presencial e por videoconferência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Além dos dois homicídios, eles foram condenados por crimes conexos, organização criminosa e corrupção de menores. As mortes ocorreram em 15 de julho de 2020. Uma vítima foi morta entre São João do...