MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

O réu abusava sexualmente da filha e da sobrinha, ambas menores de 14 anos de idade, em sua residência quando ficava sozinho com elas. Além de praticar os atos libidinosos, ele as ameaçava para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

A manifestação foi solicitada pelo Juízo paulista após o Ministério Público de São Paulo apresentar pedido de transferência da criança para sua cidade de origem. Aguarda-se agora a decisão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Pena de 11 anos e um mês de reclusão havia sido reduzida para 3 anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pela aplicação do chamado "tráfico privilegiado", que é uma razão de diminuição da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Além de financiar a construção da clínica veterinária e do abrigo de animais para o Município, o compromisso perante a Justiça também é de registrar uma área verde no registro de imóveis, fazer um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Os atos de violência sexual ocorreram de outubro a dezembro de 2022 em um município do Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2023 21:00

Recursos serão investidos na aquisição de dois veículos aéreos não tripulados de última geração e para equipar helicópteros respectivas tripulações com sistema de visão noturna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2023 21:00

O réu foi sentenciado a mais de 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu entre 2021 e 2022 em um município do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Em três meses, mais de 70 moradores buscaram a ajuda do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para solucionar problemas; município conta com sala de atendimento que faz parte do programa MP +...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Intuito do encontro foi alertar sobre a prática do bullying e seus efeitos tanto na vítima quanto no agressor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Para o Ministério Público, para o completo conhecimento da situação da criança e a formatação da melhor estratégia para sua regular reinserção em ambiente familiar, é necessário promover o imediato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O empreendimento, projetado na Praia de Perequê, não tem registro no Cartório de Registro de Imóveis para venda das unidades fracionadas, a chamada incorporação imobiliária, exigida por lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Fernando Rodrigues de Menezes Júnior e Marcus Vinicius de Faria Ribeiro receberam a homenagem por contribuir para o engrandecimento do 9º Batalhão de Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O réu e um comparsa invadiram a casa da vítima e a pegaram desprevenida enquanto brincava com seu filho. Ela foi executada com cinco tiros. Uma dívida de R$ 200 pela compra de drogas foi o motivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O mandado de prisão preventiva foi cumprido na segunda-feira (8/5) no Alto Vale do Itajaí. A prisão foi necessária para garantir a ordem pública e também a integridade física e mental das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

MPSC e órgãos parceiros fiscalizaram empresa em Biguaçu e apreenderam produtos - como tabaco e similares -supostamente fruto de importação ilegal e sem registro na ANVISA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Crime foi praticado em 2021 na casa da vítima. Réu também foi condenado por fraude processual por alterar a cena do crime, simulando um suicídio da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

A ação ocorreu na última quarta-feira (3/5). A empresa é investigada por possível poluição atmosférica provocada pela emissão de fuligem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Já existem pelo menos três linhas de pesquisa a serem desenvolvidas. Uma delas é o uso de inteligência artificial para a identificação de fraudes em contratos públicos. Esse convênio, formalizado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC e o Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde da UFSC formarão uma câmara técnica de trabalho com o propósito de contribuir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Iniciativa tem como objetivo impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no estado e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na parcela da população...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

O réu foi sentenciado a 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Município assumirá a iluminação e Estado promoverá licitação para manutenção da estrutura, além de instalar câmeras e intensificar segurança nas cabeceiras das pontes que ligam a Ilha de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Projeto nasceu com a proposta de minimizar a problemática do tratamento de saúde para dependentes químicos e propor o regular funcionamento das comunidades terapêuticas em Jaguaruna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Nova edição do programete fala sobre a rastreabilidade dos produtos agrícolas, fruto do trabalho de uma rede de instituições que monitora o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

O crime foi cometido após um desentendimento entre a vítima e o réu por cobrança de uma dívida. Os dois eram parceiros na comercialização de carros. O réu irá cumprir oito anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Após anulação do pleito de 2020, eleitores irão às urnas neste domingo (7/5) para escolher os novos mandatários do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Eles teriam praticado atos infracionais análogos aos crimes de injúria, ameaça, vias de fato e lesão corporal leve.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

A portaria criando o projeto em Ascurra, Apiúna e Rodeio foi assinada entre a Promotoria de Justiça e o Juiz da Comarca de Ascurra. Pelo menos 14 crianças e adolescentes que vivem em instituições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Na nova sede, localizada na rua Doutor João Colin, n. 1401, no bairro América, foram alocadas cinco Promotorias de Justiça, bem como os gabinetes de duas Promotoras Especiais e duas Promotoras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Entre as ações estão seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho. O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar foi criado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Na reunião marcada para a próxima segunda-feira (8/5) serão pontuadas, uma a uma, as questões que necessitam de atenção, as possíveis soluções e seus executores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro assume o cargo era ocupado pela Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

O período de inscrição para a Lista Inicial acontece de 2 a 16 de maio, conforme programado nos editais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Fiscalização realizada em abril identificou uma série de irregularidades que resultaram na suspensão por tempo indeterminado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

02406399a02b4ff499cc8b2e20f23e81.png Em relação ao pedido cautelar de suspensão da tramitação do novo Plano Diretor do Município de Florianópolis formulado pela 28ª Promotoria de Justiça da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza e a Dra. Isabele Barbieri, da UFSC, assumiram a gestão do FCCIAT em plenária virtual nesta quarta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

A operação visa apurar, por meio de procedimento investigatório criminal (PIC), instaurado na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que possui atribuição na área da moralidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

A prisão ocorreu na manhã desta terça-feira (2/5). A quarta fase da operação Mensageiro foi deflagrada na semana passada e ao todo foram cumpridos 18 mandados de prisões preventivas e 65 mandados...