MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

Agricultores vêm procurando a ajuda do Ministério Público depois de terem propriedades invadidas por animais abandonados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

Os fatos ocorreram em momentos diferentes: um entre 2011 e 2012 e o outro em 2023. Somadas, as penas ultrapassam 29 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

As fotografias de três reclusos que circularam na internet correspondem a momentos distintos e não são relacionadas a qualquer doença, mas a ferimentos causados pelos próprios detentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

Investigações apontaram a ligação dos réus com facção que atua em âmbito estadual traficando drogas e praticando outros delitos. Entre os réus estão seis homens e duas mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

O crime ocorreu em 2010. Um homem foi morto a tiros pelo réu em frente à casa onde iria festejar a virada de ano. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

A mãe e o padrasto da vítima acompanharam todo o julgamento do Tribunal do Júri, que aconteceu nesta quinta-feira (6/7). O homem foi condenado a sete anos de reclusão. "Isso não vai trazer meu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a Emenda n. 81/2021 começou no dia 21 de junho e foi retomado nesta quarta-feira (5/7). O voto-vista do Presidente do TJSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

O Ministério Público Estadual, por meio da 29ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), o Procon Estadual, Procon Municipal de Florianópolis, Delegacia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma concedeu parcialmente a tutela de urgência requerida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma para determinar ao Estado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

Objetivo do encontro foi instruir o procedimento instaurado pela Promotoria de Defesa do Consumidor com relação às recentes brigas entre torcidas organizadas nas proximidades da Arena Condá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

Decisão obtida pelo MPSC no STJ obriga empresas a garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e pessoas com deficiência comprovadamente carentes, ou desconto de 50% se as duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

O fato ocorreu em 2022. A mãe chamou um veículo por aplicativo de transporte para que a filha, menor de 14 anos, fosse levada para casa. Durante o trajeto, o condutor abusou sexualmente da menina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital está realizando um diagnóstico e uma série de tratativas a fim de verificar a implantação dos conteúdos exigidos por lei nas escolas públicas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

Sentença em ação civil pública ajuizada pelo MPSC proibiu a prática, por configurar venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

Eles iriam ser julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (5/7). Porém, o Juiz da 1ª Vara Criminal de Itajaí cancelou o julgamento, declinando a competência ao Juízo da Comarca de Braço do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

Mulher foi estuprada e ameaçada pelo pai, e o desenrolar do processo mostrou que ela também era maltratada por ele e a irmã, vivendo em condições deploráveis, exercendo trabalhos inadequados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

Oitivas são referentes à quarta, sétima e nona fases da operação, que ouviu, em 16 dias, mais de 50 pessoas. Esta audiência, que é um ato processual, tem como objetivo colher provas orais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

O SAMU e a Prefeitura de Joinville têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a situação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

Há indícios de uma organização criminosa que seria especializada em criar essas empresas fantasmas no território mineiro. Estimativa é que tenham sido sonegados R$ 96 milhões, sendo R$ 6 milhões de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

A visita aconteceu na tarde desta terça-feira (04/07). Na pauta, ações conjuntas na área de tecnologia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

Cerimônia de premiação está prevista para o dia 29 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

Foram classificados 31 candidatos para a próxima etapa do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

O MPSC é um dos integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) e participou de todas as audiências públicas. A ALESC anunciou que estão programadas ainda duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

Neste ano, poderão concorrer os projetos certificados pelo programa "Transformação MP" com resultados comprovados nos últimos 12 meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

Fatos aconteceram em junho de 2015. Réu foi sentenciado a 13 anos de reclusão. Outro homem participou de toda a ação, mas morreu no decorrer do processo. Eles atitaram contra a vítima, fugiram de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

As penas variam de 29 a 43 anos de reclusão e deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. Os três também foram condenados por ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2023 21:00

A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com a presença dos encarregados pelo tratamento de dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2023 21:00

O crime aconteceu em 2014. O réu foi expulso de um clube na cidade do Planalto Norte catarinense após se envolver em uma briga. Foi até seu carro e voltou com uma faca. Ao ser impedido por um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. Os crimes foram registrados no bairro Líder em 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2023 21:00

Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, esteve na sede do Procon municipal na semana passada colhendo informações e demandas apresentadas pelos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2023 21:00

Após ser eliminado da competição, o laçador, ainda montado no cavalo, foi tirar satisfações com o juiz, mas foi surpreendido e morto por diversos golpes de faca. MPSC sustentou que o crime foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2023 21:00

O condenado terá de cumprir mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi registrado em março de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2023 21:00

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2023 21:00

Réu não aceitava o fim do relacionamento e atacou a vítima por deduzir que ela estava com outro homem. O crime não se consumou porque os vizinhos interviram. A pena foi estipulada em 14 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2023 21:00

Conforme consta na denúncia da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, em novembro de 2019, a ré tirou a vida de um homem dentro do carro dele no bairro Jardim Iririú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2023 21:00

Agora será possível optar pela compra do utensílio. Reunião foi realizada com as idealizadoras do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2023 21:00

A medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) só permite a permanência no local pelo prazo de 24 horas, até que sejam feitas as transferências. Os adolescentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2023 21:00

Município, empresa contratada e proprietário da área degradada que recebeu entulhos de enchente aceitaram a proposta, que aguarda homologação da Justiça. Assim, o termo circunstanciado fica...