MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00

A cidade de Papanduva não possuía sistema municipal de defesa do consumidor composto pelo Procon, Comitê Gestor de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Tribunal de Justiça atendeu ao MPSC no julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo Município. O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação foi intimado para que se abstenha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

1ª Turma do STF acompanhou o relator, Ministro Alexandre de Moraes, por unanimidade. Segundo Moraes, os argumentos alegados pelos reclamantes também são meramente protelatórios, além de serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Administração Municipal informou, durante a fiscalização, que espera concluir a obra em aproximadamente 20 dias, quando nova vistoria deve ser realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Em 2021, entrou em vigor, em Joinville, a Lei Complementar n. 601/2022 (LC) que altera a delimitação de faixas de cursos hídricos em áreas urbanas consolidadas. Diante dessa norma, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

A lista com os três mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023/2025. Os membros do MPSC também vão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Transmissão foi direcionada para as Prefeituras Municipais e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina, com a participação de atores do sistema de garantia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

O Município de Florianópolis e a FLORAM também foram condenados solidariamente a fiscalizar a desocupação, a demolição e a restauração ambiental, e, caso o ocupante não tome essas providências,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Uma operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Civil e a Vigilância Sanitária de Joinville fiscalizou estabelecimentos que vendem o serviço de bronzeamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital tem como prioridade conferir se os levantamentos apontados na última vistoria foram realizados pela Prefeitura Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da Lei Complementar Municipal n. 769/2022. A norma alterou, sem a realização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Os crimes foram praticados entre 2010 e 2013. Ele foi preso seis anos depois de ser condenado em primeira instância. A pena é de 20 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto, que abrange Ponte Alta, iniciou as apurações assim que recebeu a denúncia anônima, feita por um cidadão. Na Notícia de Fato, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2023 21:00

A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital sustenta que, de acordo com as descrições dos cargos de Agente Administrativo Operacional, Operador de ETA/ETE e Instalador Hidráulico Sanitário,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2023 21:00

A ação penal do MPSC demonstrou a prática do crime de latrocínio. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2023 21:00

A visita realizada na manhã desta segunda-feira (27/2) atende à Resolução n. 120, de 24 de fevereiro de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público e foi realizada pela Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Sogra do empresário também foi denunciada após utilizar cartão da vítima para compras em benefício próprio de mais de R$ 20 mil; dupla teria se aproveitado do estado de saúde do homem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Inconformado com o término do relacionamento, ele praticou lesão corporal e tentou matar a ex-companheira. O réu ainda agrediu a mãe da ex-mulher e ameaçou a filha dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Justiça atendeu ao pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina. A Administração Municipal tem 30 dias para apresentar um relatório fotográfico da atual situação e, posteriormente, 45...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Indaial instaurou uma Notícia de Fato para verificar denúncias feitas por familiares que teriam sido enganados pelo servidor quando precisaram sepultar seus entes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Trata-se de visita periódica prevista na Resolução n. 120, de 24 de fevereiro de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público e será realizada pela Promotoria de Justiça da Execução Penal da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

O Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Santa Catarina (CyberGAECO) atuou em apoio à Polícia Civil de São Bento do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Crime foi praticado em abril de 2022. Réu foi julgado por ter tentado cometer um homicídio duplamente qualificado: motivo fútil, pois tentou matar a companheira por causa de ciúmes; e feminicídio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Decisão judicial determina que Município de Chapecó suspenda os efeitos de alvará do Loteamento Empresarial José Antônio de Marco. A loteadora apresentou o projeto do empreendimento prevendo área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Objetivo é que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declare inconstitucionais leis que regem a contratação temporária de servidores e comissionados e autorizam a compra de cestas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

MPSC lançará, em Chapecó, a obra que relata o processo do crime que ocorreu na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Novas vagas foram abertas depois da assinatura do TAC e uma nova creche que está sendo construída deve possibilitar o atendimento de 305 crianças, o que pode resolver a carência na faixa-etária de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Objetivo é, junto com os órgãos públicos e sociedade civil organizada, verificar a realidade das comunidades expostas ao risco e buscar as soluções que assegurem a sua proteção e qualidade de vida,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Cerca de 90% dos 344 atendimentos foram prestados a mulheres. Mais da metade dos casos (56%) se refere a situações de violência doméstica, cometidas pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Análise dos portais da transparência dos Ministérios Públicos feito pelo CNMP - o chamado "Transparentômetro - avalia o MP catarinense como adequado aos padrões mais elevados de acessibilidade e às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Homem foi flagrado com o equivalente a R$ 32 mil em cocaína às vésperas das festas de Carnaval na cidade litorânea.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

A briga ocorreu num bar em União da Vitória, no Paraná. Os réus perseguiram a vítima, que havia se envolvido na confusão. Já em Porto União, ela foi agredida por três pessoas até a morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Ele terá de cumprir nove anos e um mês de reclusão e três meses de detenção. O crime ocorreu em janeiro de 2022, no bairro São Francisco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu em janeiro de 2022, no bairro Paulas, em São Francisco do Sul. O réu foi visto pelos vizinhos fugindo do local do crime em seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Os fatos aconteceram entre 2015 e 2018. Nesse período, o réu teria se aproveitado das relações domésticas para estuprar as duas filhas crianças. Em 2022, ele repetiu o ato contra uma delas e acabou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O objetivo do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP) é acompanhar o planejamento e a execução dos orçamentos do Estado e dos municípios com foco na implementação das...