MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

Os dois réus fazem parte de um processo com mais 141 condenados por associação a organização criminosa, tráfico de drogas e crimes conexos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

Religioso cometeu o crime previsto no artigo 215 do Código Penal de 2011 a 2021 contra nove vítimas - oito com uma conduta e um caso em que a prática teria ocorrido ao menos cinco vezes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

O crime ocorreu em maio de 2022 no município de Nova Erechim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

O caso começou a ser investigado na segunda-feira (03/04). Dois adolescentes identificados pela Polícia Civil, com a ajuda do CyberGAECO, estão internados em um centro de atendimento socioeducativo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Fundo de Penas Alternativas, do CCR, foi uma das 37 iniciativas selecionadas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo e da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Réu teria matado a vítima com um tiro na cabeça em maio de 2022 para herdar parte de uma propriedade rural pertencente a ela. Ele está preso preventivamente, a pedido da Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Os assédios praticados ocorreram entre setembro e outubro de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Evento é aberto ao público e visa sanar dúvidas sobre a Minuta de Edital que rege o Processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Processo de escolha acontece no dia 1º de outubro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Em dois anos e meio de acompanhamento das obras, foram realizadas oito vistorias e recomendadas uma série de adequações, que foram contempladas na revitalização do espaço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital tem como prioridade conferir se os levantamentos apontados na última vistoria foram realizados pela Prefeitura Municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A reunião que tratou do assunto aconteceu na manhã desta terça-feira (11/4), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Réu, apontado como chefe de facção criminosa que agia no Morro do Mocotó, em Florianópolis, também foi condenado por tráfico de drogas, porte de arma restrita e organização criminosa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Homenagem foi entregue a Comin na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Henrique da Rosa Ziesemer foi nomeado pelo Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público para coordenar o grupo que tem como objetivo apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Homicídio duplamente qualificado foi praticado em março de 2022 em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino da vítima, já que o condenado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A administração municipal tem 30 dias para apresentar um cronograma para execução da infraestrutura do loteamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Denúncia inclui ainda tortura e organização criminosa. Os fatos aconteceram em 27 de dezembro do ano passado, quando os réus invadiram a casa do empresário para roubar objetos preciosos e acabaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O crime ocorreu em Ilhota e teve grande repercussão pelo modo de agir do condenado. Ele desferiu 40 golpes de faca na vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Realizada pelo CIJE e pelo CEAF, capacitação "Identificar, Escutar e Proteger" é voltada para profissionais que atuam direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência. Seu lançamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

A posse ocorreu nesta segunda-feira em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Segundo a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município, desde o início das tratativas, demonstra omissão na implementação de medidas que possam reduzir os constantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

A empresa e seu sócio administrador foram enquadrados em dois artigos da Lei de Crimes Ambientais, pelo exercício de atividade poluidora, sem licenciamento ambiental e pela prática de poluição sonora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul visa trabalhar a prevenção da violência escolar e quer verificar o que vem sendo desenvolvido atualmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O réu realizou 11 empréstimos em nome da vítima em diferentes instituições bancárias. No total, foram quase R$ 24 mil retirados sem a autorização da idosa ou qualquer tipo de comunicação prévia....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Administração Municipal recebe novo prazo e agora tem 60 dias para concluir a primeira etapa das obras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

37e6eee38eec4c2ca949115238f66d35.JPEG Veja os principais marcos institucionais do MPSC em defesa da sociedade nos últimos quatro anos Um ciclo marcado por anos desafiadores para toda a sociedade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência no exercício da função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos tiveram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2023 21:00

O Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC às 17 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis. Entre suas prioridades à frente do MPSC está a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2023 21:00

A reunião por videoconferência aconteceu na manhã desta quinta-feira(6/4). O CyberGAECO de São Paulo também já se colocou à disposição para auxiliar nas apurações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos endereços vinculados à uma empresa sediada em Florianópolis e a sete pessoas investigadas, que agora estão proibidas pela Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2023 21:00

Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2023 21:00

A audiência de custódia foi nesta quinta-feira (06/04) à tarde, na 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Blumenau. O MPSC decretou luto oficial de três dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Protocolo de Intenções firmado está promovendo a realização, por parte de acadêmicos, de vistorias em órgãos públicos na cidade. Aplicação de diagnósticos técnicos está sendo realizada para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Além do MPSC, participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Executivo Municipal, o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Científica, Polícia Civil , Defesa Civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Ambos foram condenados pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em julho de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Os candidatos para o pleito agendado para o dia 7 de maio são os mesmos que foram condenados por compra de votos na eleição municipal de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

O luto oficial será de três dias a partir desta quarta-feira (5/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Com isso, ele teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público