MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

O Promotor de Justiça do MPSC Felipe Luz entregou kits do programa, com mochila ecológica, marca-páginas, folders explicativos e estojo, além de um lápis com uma semente e frases voltada à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

A mãe da tutora é apontada pelo autor do crime como a suposta mandante da ação. Ela teria feito pagamento no valor de R$ 100 para que o cão fosse morto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Mesmo com cargos vagos na área da saúde e um concurso público homologado com candidatos aprovados, o Município estaria terceirizando sistematicamente os serviços de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Tutela de urgência deferida em segundo grau em ação ajuizada pelo MPSC foi concedida pelo TJSC ao negar recurso de operadoras de telefonia móvel contra a decisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Sentença em ação do MPSC estipula o prazo de 180 dias para Município adequar todos os espaços de saúde existentes na cidade para que se tornem acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Ele foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2021. O réu disparou oito vezes contra o motorista de um carro. A namorada da vítima, que estava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão e um mandado de interdição e suspensão de atividades, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

Os convidados debateram sobre a Lei Maria da Penha, conscientização dos homens, atuação do MPSC entre outras questões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

A prisão ocorreu na última sexta-feira (23/8). O crime teria acontecido em maio, quando o acusado teria sido flagrado praticando atos libidinosos contra uma cadela próximo a uma escola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

Crime aconteceu durante uma confraternização de família. Réu agiu por ciúme e foi condenado por tentativa de homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo fútil, recurso que dificultou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

Usuários do serviço de estacionamento rotativo do Município, que compraram créditos com a antiga operadora do serviço e não usufruíram dele, poderão utilizá-los. Crédito é transferido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

As penas variam de oito a 21 anos de reclusão. A operação, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2023, objetivou desmantelar a estrutura criminosa que operava principalmente na região do Extremo Oeste...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

Informações foram coletadas pelo programa Dados em Evidência, da 14ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentadas a coordenadores do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

Licitação foi direcionada para beneficiar engenheiro que fez, mediante acerto informal com o Prefeito, projeto para a construção de ponte e ruas para pleitear recursos do Programa de Aceleração do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abordou também assuntos institucionais e reforçou a importância do trabalho dos Promotores de Justiça em todas as regiões de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

De acordo com a denúncia, o idoso foi surpreendido pelo réu e esfaqueado até a morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

Seis emendas inseridas pelo Poder Legislativo municipal, além de não contarem com deliberação e debate em audiência pública, não foram precedidas de análise e estudo técnico; outras 26 foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

O programa identifica soluções inovadoras a desafios enfrentados pelo MPSC com base na troca de ideias com especialistas, empresas e sociedade. Ele é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

Visita das equipes da 1ª Promotoria de Justiça de Içara e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública aconteceu na terça-feira (20/8). Fiscalizações fazem parte do Plano Geral de Atuação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

Representantes da Polícia Militar da Bahia estiveram em Santa Catarina para conhecer os órgãos de segurança do estado