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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00
Evento realizado no Ministério Público de Santa Catarina faz parte das iniciativas do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00
Vítima, que estava grávida de seis meses, era enteada de um dos réus. Eles ainda foram condenados por provocar aborto sem o consentimento da gestante e por expor a perigo a vida de outras pessoas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00
Os novos membros do Ministério Público de Santa Catarina iniciarão nesta sexta-feira (22/11) o Curso de Ingresso na Carreira e em breve entrarão em exercício em suas respectivas comarcas pelo estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00
Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, antecipou na solenidade que será assinada nesta sexta-feira parceria entre os Estados e os MPs para o combate ao crime...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00
Ao todo foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: quatro em Joinville (SC) e um em Belém (PA). As investigações prosseguem em segredo de justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00
O crime aconteceu em janeiro na residência onde o casal morava. Conforme a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina, após uma discussão, o réu se armou com um bloco de concreto e desferiu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00
Eleição ocorreu nesta quinta-feira durante reunião ordinária em Brasília.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00
O evento, com o tema "Educação para a cidadania e construção da paz", tem o objetivo de estimular e fortalecer a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00
A casa no centro da cidade estaria abrigando cerca de 200 gatos em condições insalubres. O grupo irá promover castração, tratamento e encaminhamento dos animais para adoção e providenciará, com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00
Quarenta e dois mandados de busca e apreensão, oito mandados de Prisão Temporária além de medidas assecuratórias de bloqueio de valores e indisponibilidade de bens, veículos, embarcações e joias.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00
Premiação realizada no Ministério Público de Santa Catarina reconhece e premia instituições de ensino que têm se esforçado para garantir uma educação de qualidade, fundamental para o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00
O Programa de Combate à Evasão Escolar passou por mudanças significativas para facilitar e inovar o uso por Conselhos Tutelares, escolas e Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00
A exposição fez parte da solenidade de entrega da 2ª edição do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização", realizada nesta terça-feira (19/11) na sede do Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00
Ação faz parte de um programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00
Emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal e, além de não contarem com deliberação e debate em audiência pública, não foram precedidas de análise e estudo técnico ou ignoraram parecer...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00
As penas variam de oito a nove anos de reclusão e os réus saíram presos da sessão. O crime ocorreu em fevereiro de 2017 no Município de Nova Itaberaba.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00
A cerimônia de entrega da premiação será na próxima terça-feira (19/11) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e contará com palestra do escritor Fabrício Carpinejar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00
Após tomar conhecimento de um caso envolvendo carona irregular em Trombudo Central, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca firmou um termo de ajustamento de conduta com o Município e acordos de não...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00
A solenidade acontece nesta quinta-feira (21/11) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00
No total, foram instaurados 69 procedimentos administrativos, 33 notícias de fato, 36 inquéritos civis e ajuizadas 18 ações civis públicas.