MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Publicação do Ministério Público de Santa Catarina é lançada no ano de celebração dos 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina e significa um momento de grande importância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

A homenagem aconteceu durante as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. Equipes da força-tarefa percorreram mais de oito mil quilômetros transportando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Homenagem aconteceu nesta quarta-feira (11/12) em Florianópolis, durante a programação da Semana do Ministério Público. Há 24 anos, José Eduardo Cardoso atua na Promotoria de Justiça Temática da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

As fotografias vencedoras compõem o calendário institucional de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

A ação penal foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul em fevereiro. A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Conselho Gestor do fundo, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai beneficiar proposta de instauração do Setor de Infraestrutura de Dados Espaciais de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca criou o projeto para apresentar a Rede de Proteção e Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município e os procedimentos a serem adotados pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Um QR Code permite que cidadãos respondam a um questionário sobre serviços públicos como saúde, assistência social e segurança pública. Implantado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Iniciativa busca motivar atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente, aos animais e à saúde humana. Neste ano, um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Com o apoio de empresas e instituições parceiras, a iniciativa oferece aos jovens novas oportunidades profissionais e reduz a evasão escolar. O projeto, que já impactou cerca de 900 estudantes das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

O projeto, que é finalista do Prêmio José Daura, do MPSC, envolveu mais de 190 alunos em dinâmicas interativas para conscientizá-los sobre bullying e promover mudanças no ambiente escolar. A forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Justiça atendeu a um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o projeto de revisão do Plano Diretor e os projetos de leis complementares de uso e ocupação do solo, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Na cerimônia, que ocorreu nesta terça-feira (10/12), em Brasília, além de assumir a gestão do CNPG, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Evento alusivo ao Dia Nacional do Ministério Público será realizado no dia 12 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A premiação destaca projetos transformadores em prol...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

A programação começa nesta quarta-feira e segue na quinta-feira com a entrega do Prêmio José Daura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

A ex-chefe do Executivo, durante o mandato de 2013 a 2016, praticou atos que configuraram promoção pessoal e partidária. Ela alterou as cores dos materiais de expediente, de uniformes escolares, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Dos seis réus condenados por associação para o tráfico de drogas, quatro deles também foram sentenciados pelo crime de tortura. As penas variam de seis a 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Ele já é condenado pela morte de adolescente e agora foi julgado por tentar matar desafeto a facadas, conforme narra a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Promotor de Justiça explicou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

A decisão atende integralmente a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo. A gestão pública municipal suprimiu vegetação, bem como desviou e canalizou um curso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00

Na última reunião do ano, realizada nesta segunda-feira (9/12) na Assembleia Legislativa, o grupo recebeu os dirigentes da Defesa Civil dos municípios de Brusque, Ascurra, Blumenau, Rio do Sul e...