MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

Além do Ministério Público, a iniciativa reúne a Universidade Federal de Santa Catarina, o Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça condenando a Celesc em razão de danos sofridos pela comunidade com constantes quedas de energia nos anos de 2015 a 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O Município acatou a recomendação e já está realizando a convocação dos candidatos aos cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

A denúncia foi oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba. Um dos réus está preso, cumprindo pena de mais de 36 anos. Ele movimentou aproximadamente R$ 1,1 milhão. O outro está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O réu cumpria penas em regime aberto por outros crimes no momento em que foi preso, e a reincidência pode agravar a sentença, conforme prevê o Código Penal. A denúncia da 12ª Promotoria de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

Julgamento ocorreu nove meses após o crime e condenação foi baseada na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

03368abebcd14d98a3c9f622dd5e3ca3.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta solidariedade às inúmeras vítimas e cidades catarinenses atingidas pelas fortes chuvas que assolaram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O atendimento ao público será feito de forma virtual, pelos telefones e e-mails das respectivas Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

Em despacho emitido em 15 de janeiro na Notícia de Fato n. 01.2024.00040750-5, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas solicitou cópia do inquérito policial e os resultados da biópsia e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

Os prazos fixados no âmbito da Instituição também foram suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

As vítimas procuraram a Promotoria de Justiça, nesta quinta-feira (16/01), relatando e detalhando os crimes cometidos por uma digital influencer e seus associados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

A acusação envolve a suposta prática de captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Concórdia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/01), cumpriu três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na região da Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar a participação em fatos relacionados aos ataques...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

As 14 imagens vencedoras do concurso de mesmo nome serão exibidas no foyer do auditório na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. A pena foi fixada em oito anos de reclusão em regime semiaberto, e o réu não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

MPSC apelou da decisão de primeiro grau e condenado por estupro de vulnerável teve a pena aumentada de oito anos em regime semiaberto para nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

Em 31 sessões houve o apoio do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

Os réus foram denunciados em 9 de julho de 2024, após a deflagração da quarta fase da Operação Sob Encomenda, em 25 de junho do mesmo ano. As penas variam entre quatro anos e nove meses e 17 anos...