MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

A mulher, mesmo após ser cientificada de medidas cautelares que a proibiam de manter qualquer tipo de contato com as vítimas, aproximar-se delas e de mencionar seus nomes em redes sociais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu e analisou o relatório da Polícia Militar relativo à última partida de futebol entre Avaí e Figueirense, realizada no dia 25 de janeiro no estádio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

Quatro crianças receberão os valores. Em um dos casos, os irmãos já moravam há dois anos com a nova família.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

O TAC determina que as festividades sejam realizadas exclusivamente no Balneário da Hidroeste, com permissão para uso de algumas ruas específicas para acomodação do público. Também fica proibida a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

Os crimes aconteceram entre 2019 e 2020. Na ação penal, o MPSC relata que ele cometia o crime quando a mãe da vítima saía de casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

A atuação da 14ª Promotoria de Justiça com o Município resultou na constatação de irregularidades pela organizadora de eventos de corrida de rua, que assinou um termo de ajuste de conduta se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

Em sua 4ª fase, a Operação Sodalitas Finis conta com 423 agentes de segurança pública que cumpriram 71 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão preventiva, após representação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

A motivação do crime não ficou esclarecida durante a instrução processual. Mulher foi morta e réu ocultou o cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área do consumidor, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça havia expedido uma recomendação ao Município solicitando providências para a transferência de capivaras em um bairro da área urbana. Agora, um novo pedido foi feito e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

Denúncia sustentou que por cinco anos o réu cometeu estupros contra três sobrinhas, que inicialmente tinham entre 9 e 14 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Dez armários e sofá irão compor a estrutura física do ensino profissional marítimo de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Crime ocorreu na madrugada de 4 de dezembro de 2020, numa das praias mais paradisíacas da Ilha de Santa Catarina, onde a vítima e o criminoso estavam acampados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

O objetivo do Ministério Público de Santa Catarina foi preparar os profissionais da educação para serem agentes de proteção e apoio às vítimas, conforme prevê o Protocolo de Atendimento à Mulher...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Após beberem juntos em um bar da localidade, o réu acompanhou a vítima até sua residência, onde desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, levando-a a óbito. Ele foi sentenciado a 12 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

Estagiários sem formação adequada ocupavam cargo de auxiliar de ensino. Decisão prevê multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

A depender da posição, a carga horária varia entre 20 e 30 horas semanais.