MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 11/03/2026 16:37

MPSC aponta vícios graves e requer nulidade da licença ambiental do empreendimento Porto Brasil Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 11/03/2026 16:35

Por meio de uma atuação integrada, os Promotores de Justiça da 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça apresentaram o trabalho que vem sendo feito pelo MPSC. Os moradores contribuíram com informações,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 11/03/2026 16:33

Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país e conselheiro do CNMP reconheceram a atuação de Vanessa Wendhausen Cavallazzi no encerramento de um debate jurídico que durou cerca de dez anos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 11/03/2026 15:49

Recurso da 8ª Promotoria de Justiça de Palhoça reafirma legitimidade da ação da PM e ressalta apreensões que comprovam a existência de laboratório de drogas sintéticas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 14:34

Reunião conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça definiu protocolos de acesso, separação de torcidas e planejamento do policiamento para o jogo de domingo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 11/03/2026 14:10

No processo, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí apresentou quatro episódios considerados graves para demonstrar a suposta incompatibilidade do conselheiro com a função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 13:39

Ação da 31ª Promotoria de Justiça aponta uma organização criminosa que teria agido na Secretaria de Turismo de Florianópolis entre 2020 e 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 13:19

O certame não contemplou a aplicação de provas com questões objetivas ou subjetivas, ferindo a Constituição Federal. A Promotoria de Justiça da comarca tentou resolver a situação de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 11/03/2026 10:23

Ex-Procurador de Justiça encerra carreira após testemunhar evolução da Instituição e ampliação significativa do reconhecimento das atribuições do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 11/03/2026 09:25

Promotor de Justiça destacou políticas ambientais na prática da fiscalização na palestra de abertura do Programa de Fortalecimento Ambiental 2026, que ocorreu na manhã desta terça-feira (10/3) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 11/03/2026 07:40

Buscas realizadas na Operação Bastião, na manhã desta quarta-feira (11/03), em Itajaí e Camboriú, reforçam atuação contínua do MPSC no combate à exploração sexual infantojuvenil na internet

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 10/03/2026 19:08

Em reunião da Frente Parlamentar de Futebol, instituição indicou que pretende formalizar novo TAC que reúna todos os atores do futebol catarinense na prevenção e na segurança dos torcedores.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/03/2026 18:29

Rompimento da lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em janeiro de 2021, resultou no extravasamento de efluentes e causou impactos ambientais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/03/2026 16:16

Ela foi denunciada em Joaçaba pelo Ministério Público de Santa Catarina por não fazer nada para impedir a adolescente de consumir bebidas alcoólicas e ainda submetê-la a um enorme constrangimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/03/2026 15:45

Acordo de não persecução penal encerra ação que tramitava desde 2021 e apurava falsidade ideológica na formalização do contrato para a produção de uma estátua em homenagem a três personalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/03/2026 15:02

“Hoje inauguramos a nossa nova casa, de braços abertos para a comunidade”, destacou a PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 10/03/2026 14:40

A cerimônia ocorrerá na quarta-feira (18/3) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 10/03/2026 10:04

A atividade foi prestigiada por 500 participantes, entre acadêmicos, professores, advogados e juristas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 18:35

Doações de veículos somam mais de R$ 121 mil. Motos foram encaminhadas para órgãos parceiros do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/03/2026 17:38

Na pousada do acusado, na Lagoa da Conceição, a polícia encontrou porções de haxixe e cocaína e uma pistola com três carregadores e munição. Na ocasião, ele teria fugido pela janela em direção à...