MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

Com o ato desta terça-feira (17/12), já são 99 veículos e kits equipagem entregues com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), totalizando R$ 13.189.765,00 em equipamentos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

O tema foi discutido na tarde de segunda-feira (16/12), durante a reunião do Grupo Temático de Assistência Social, e versa sobre a estruturação dos serviços socioassistenciais diante de desastres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

O acordo põe fim a uma demanda que se arrastava há 15 anos e contempla a regularização, a reparação e a indenização pelos danos causados na implementação do empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

Leis que inseriram 35 emendas sem participação popular e sem amparo técnico serão revogadas e projetos originais das leis do Plano Diretor, do ordenamento do uso e ocupação do solo e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Foram ajuizadas nove ações civis públicas para assegurar que nenhuma criança ou adolescente aguarde mais de 100 dias por uma consulta ou exame nos municípios de Porto União e Irineópolis. Destas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Programa de Técnicas e Estratégias de Atuação em Rede (TEAR), executado pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) ,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

A parceria deve beneficiar, prioritariamente, adolescentes entre 14 e 18 anos. O MPSC irá oferecer vagas de aprendiz para os jovens.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Celebrada nesta segunda-feira (16/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, a parceria reafirma o compromisso das instituições em prol da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Decisão judicial proferida em agosto de 2023 e já confirmada pelo TJSC não está sendo cumprida integralmente pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, o prazo para revisão da lei que instituiu o Plano Diretor já foi amplamente excedido e não se pode mais esperar que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, sem poder recorrer em liberdade. Além das tentativas de homicídio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado (motivo torpe, emprego de asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Música comemora o Dia Nacional do Ministério Público, que será no próximo sábado (14/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Os entrevistados falaram sobre o papel do Ministério Público, a carreira do Promotor de Justiça e as trajetórias profissionais de cada um.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Ele firmou um acordo judicial com o MPSC para indenizar a comunidade pela degradação de uma área que não foi recuperada no prazo estipulado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Acusado não teve direito de recorrer em liberdade. Crime ocorreu em fevereiro após uma discussão banal em um posto de combustíveis da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

O prêmio foi conferido ao aluno-sargento Alexandre Santos Soares em formatura da PMSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Na quarta e última reportagem da campanha "Não Clica que é Golpe", o Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, orienta a população para que não se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Reunião ocorreu nesta quinta-feira (12/12) em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Objetivo da parceria, assinada nesta sexta-feira (13/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, é unir esforços na prevenção. O MPSC auxiliará com informações de ordem jurídica e prática quanto ao...