15.728 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
A iniciativa, conduzida pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 14 gestores municipais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
Abusos se iniciaram em 2019, quando a vítima era criança, e só cessaram em 2023, já na adolescência. Ele foi julgado e condenado, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
Encerram em 9 de março as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
A administração municipal, após superar os trâmites da elaboração do projeto e do processo licitatório, deverá executar e finalizar as obras de adaptação da Escola de Educação Básica Carlos da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
A homologação aconteceu durante a sessão extraordinária do Órgão Especial nesta quarta-feira (05/03). Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
O ofício com o resultado da eleição para a chefia do MPSC foi entregue na tarde desta quarta-feira. O Governador tem 15 dias para nomear o novo PGJ.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
A decisão reformou uma sentença de primeira instância e determinou que ela opte por um dos cargos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim visa garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas urbanísticas, assegurando o bem-estar da população e a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
No procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça, o poder público local deverá apresentar de forma detalhada a aplicação das verbas destinadas à causa animal para o ano de 2025.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
O MPSC e a Prefeitura de Indaial firmaram um termo de ajustamento de conduta para garantir a segurança e continuidade das atividades escolares, com prazo de 18 meses para conclusão das obras. Um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2025 21:00
A equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) esteve de plantão nas duas noites de desfiles das escolas de samba. Somente três casos foram registrados.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00
Triniti é uma cadela da raça labrador que passou a integrar o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Xanxerê. As verbas vêm de prestações pecuniárias obtidas em acordos de não persecução...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00
O atual Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, obteve 292 votos e figura na lista como o mais votado, seguido pela Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que obteve 261...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC, com outros dois agentes públicos, porque, para conseguir votos para reeleição, eles incentivaram a ocupação de uma área do município, prometendo doações de terrenos e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00
Ele teria feito ameaças de morte à ex-companheira e não compareceu às reuniões para refletir sobre seus atos e buscar uma mudança de comportamento, descumprindo assim uma determinação judicial. A...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00
Eles participaram do certame apenas para simular uma disputa, garantindo que cada um ficasse com parte do contrato sem competição efetiva.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00
Termo de cooperação técnica com o MPSC possibilitou aquisição de fuzis, munições e espargidores de pimenta para o 12º BPM, fortalecendo a atuação operacional e o treinamento do efetivo.