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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Em abril deste ano, três réus já haviam sido condenados no mesmo processo pelo Tribunal do Júri. Agora, o restante do grupo criminoso teve seu julgamento realizado. Eles foram condenados, e os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Ele foi sentenciado a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de danos morais. O caso ocorreu em novembro de 2024, próximo ao cemitério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Além dos equipamentos destinados à Polícia Militar, o investimento contemplou também kits para os GAECOs Regionais, com foco na atuação em operações de campo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Crimes foram praticados em 2019, por ao menos cinco vezes. Além da pena de reclusão, réu deverá pagar à vítima, a título de danos morais, o valor de R$ 50 mil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Justiça atende integralmente pedido do Ministério Público e determina início da regularização fundiária de núcleo consolidado no bairro Canto Grande. Prefeitura tem 360 dias para cumprir a ordem,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Segundo a denúncia, o homem teria primeiro agredido outro cliente da academia que se recusou a sair de um aparelho. Na sequência, ele foi contido pelo instrutor e por um Policial Militar que estava...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
Os bebês receberam soro antibotrópico, utilizado contra picada de cobra no lugar da vacina contra hepatite B.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
Formação realizada em parceria com a Coordenação-Geral do programa e com projeto de educação da universidade destaca a construção de círculos virtuosos como caminho para fortalecer a ética, a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
A formação é voltada para membros e servidores do MP brasileiro, com aulas até dezembro. A capacitação faz parte do Programa de Difusão do uso de IA.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
O Ministério Público analisará a revogação do Edital que previa entrega de kits aos municípios pelo GEDCLIMA, via FRBL, pois o Estado assumirá a distribuição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina por homicídio qualificado, por meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e condenado a mais de 16...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
O procedimento extrajudicial da 1ª Promotoria de Justiça tem como referência uma apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que revelou falhas graves na folha de pagamento dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
Em reunião no MPSC, com participação da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado, grupo especializado traça critérios de atuação para combater fraudes de alta complexidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
Ação do MPSC com pedido liminar demonstrou que o Plano de Manejo do Monumento Natural Municipal da Galheta, criado em 1990 e recategorizado em 2016, ainda não foi oficialmente publicado. Essa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00
O motivo do crime, de acordo com a denúncia do MPSC, foi o ciúme da companheira e desentendimentos com a sogra. O réu teve a pena fixada em 31 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00
Com participação do MPSC, SED, Undime/SC e FECAM, evento on-line apresentou a nova interface, funcionalidades e fluxo de cadastro de alunos em situação de infrequência escolar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00
Integrantes do MPSC, TJSC, ACMP e AMC se reuniram com o deputado Marcos Vieira para tratar do avanço do PL 021/2024, que busca garantir segurança jurídica na concessão do Benefício Especial...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00
Iniciativa da Escola do Legislativo da Alesc, em parceria com o MPSC, promove formação para vereadores, assessores e servidores municipais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00
Sentença em ação ajuizada pelo MPSC impõe multa diária e obriga empresa a adotar medidas sanitárias e ambientais para conter proliferação do Aedes aegypti. Atuação do Ministério Público foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00
A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça questiona artigo da Lei Municipal nº 5.370 que restringe o letramento racial à rede pública de ensino e emitiu recomendação exigindo a...