MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

Decisão judicial obriga órgão do Estado a fornecer assistência jurídica gratuita aos necessitados também na área da saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

6b9ec0c8716d463da6e194a7f970c46e.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do magistrado e professor Teori Albino Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

Uma das bacias da rede de coleta, referente ao bairro Mar Grosso, funciona sem licença ambiental, e diversas ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial causam poluição nas vias públicas e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

O valor é referente a tributos municipais que deixaram de ser arrecadados em 2014 e 2015 em razão da negligência da então Prefeita, a qual, além disso, determinou a suspensão de cobranças em 2016...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2017 22:00

A investigação foi iniciada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul para apurar ilegalidades na concessão de licenças pela Secretaria do Meio Ambiente de Passo de Torres. Nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2017 22:00

Segundo legislação publicada pelo Governo Federal, a alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser 2%, e leis municipais que vão de encontro a isso devem ser revogadas e ajustadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2017 22:00

Eles mataram quatro pessoas, entre elas uma menina de oito anos, no intuito de roubar o dinheiro da venda de cabeças de gado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2017 22:00

Relatório da Vigilância Sanitária apontou infiltrações, fiação e encanamento soltos, portas e vidros quebrados, entre outros problemas que comprometem a segurança de alunos e funcionários. O prazo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2017 22:00

Esse resultado pode ser creditado à atuação dos Núcleos Intersetoriais de Suporte ao APOIA (NISA), que funcionam com o objetivo de mudar o cenário de evasão escolar no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2017 22:00

Suspeita-se que vários candidatos não disputaram efetivamente a eleição, mas apenas se inscreveram no pleito para desfrutar da licença remunerada para exercício de atividade política.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2017 22:00

O Ministério Público também requereu a contenção do adolescente, medida já deferida pelo Juízo da Infância e Juventude da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2017 22:00

Antes, o Município pretendia realizar processos seletivos irregulares para contratação de servidores temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2017 22:00

Além do encaminhamento dessas pessoas para albergues ou comunidades terapêuticas, foram colhidas as digitais para confecção de documentos de identidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2017 22:00

Liminar obtida pelo MPSC também exige que não seja mais cobrada a tarifa de tratamento de esgoto sem que este seja efetivamente realizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2017 22:00

De 9 a 31 de janeiro de 2017, o expediente será das 12 às 19 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2017 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta terça-feira (10/01), a primeira vistoria para abordagem e encaminhamento de pessoas em situação de rua de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/12/2016 22:00

Desde sábado, a equipe do Gaeco trabalha no cumprimento de 18 mandados de prisões temporárias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2016 22:00

Agora o candidato, além de não precisar pagar nenhuma taxa para se inscrever, será selecionado após duas etapas, uma classificatória e outra eliminatória. A primeira se dará por meio da avaliação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2016 22:00

De 20/12 a 6/01, ficam suspensos os prazos no MPSC, mas o atendimento ao cidadão continua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2016 22:00

Eles vendiam ecstasy em festas eletrônicas nos municípios de Descanso e São Miguel Oeste