MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou duas ações depois que o GAECO deflagrou uma operação no órgão executivo de trânsito do município (DIRETRAN). Objetivo é que os réus sejam condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de junho, em Florianópolis, e contou com a participação da PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi na cerimônia de abertura. O congresso reuniu especialistas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

No recurso, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União requer que o valor unitário dos dias-multa seja elevado para, no mínimo, dois salários mínimos, com o objetivo de garantir o caráter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 43 mandados de prisão preventiva, além de 51 mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa com atuação no estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Crime ocorreu em uma trilha no Norte da Capital em 2023. Outra pessoa envolvida no caso será julgada separadamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da cidade vai tentar mais uma vez resolver a situação de forma extrajudicial. Segundo a apuração, o projeto de lei é ilegal e viola direitos coletivos da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Ela confessou o crime e disse que pretendia se eximir de uma dívida de R$ 120 mil. Denúncia do MPSC foi acatada integralmente, e ré foi sentenciada a 10 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Após a constatação de que havia roubado R$ 400 guardados no quarto da vítima, o réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentativa de latrocínio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina reforça o compromisso com a proteção dos biomas, dos recursos hídricos e da qualidade de vida dos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

A solenidade acontece na sexta-feira (6/6) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Os réus têm 120 dias para realizar todas as primeiras consultas dos pacientes que aguardam há mais de seis meses na fila de espera do SUS. Além disso, devem apresentar um plano de execução contendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Durante o encontro, houve a apresentação dos valores recuperados com o combate das fraudes, das ações do Estado voltadas ao desenvolvimento e à infraestrutura catarinense e do plano de gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Nesta semana a PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, se reuniu com representantes da Federação das Câmaras de Vereadores de SC e da CIDASC com o objetivo de ampliar parcerias e discutir projetos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Fotos de gabaritos assinados com o nome dos réus, mas com as respostas ainda em branco, foram encontrados no celular de ex-Prefeito, evidenciando a possível manipulação dos certames.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Os réus atuaram em conluio para beneficiar indevidamente uma empresa de serviços médicos domiciliares em procedimentos licitatórios entre 2017 e 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

O Município tem 48 horas para enviar as imagens das câmeras de segurança da sala onde o incidente ocorreu, bem como das áreas próximas, capturadas na data dos fatos, em 30 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Prefeito municipal acatou a recomendação da Promotoria de Justiça da comarca e exonerou a sogra do cargo de Secretária de Administração e o companheiro dela do cargo de Secretário de Transportes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados impulsionam estruturação e capilarização do programa em todo o estado; meta é alcançar quase 80% dos agentes catarinenses de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Promotor de Justiça que atua na área da infância e juventude foi até a instituição de ensino fazer a entrega do kit alusivo à conquista e parabenizou os professores e gestores pelo compromisso com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crimes contra a natureza quando não há...