MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Canal rompeu em julho e atingiu propriedades da vizinhança. O MPSC ingressou com ação após a empresa descumprir acordo e reiniciar as atividades na hidrelétrica sem efetuar as correções necessárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Recursos do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTEPE) foram desprovidos, mantendo a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Em 2014, licitações foram fraudadas em benefício de Antônio da Silva, então Prefeito de Canelinha e de Jones Bósio, ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, recebeu a homenagem "Amigo da Polícia Civil".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2017 21:00

Cleber Miranda de Souza também foi condenado, no ano passado, por ter em seus açougues mais de 1250 Kg de carnes impróprias ao consumo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2017 21:00

A moção foi encaminhada pelo reconhecimento da força-tarefa realizada no dia 15 de agosto, no município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2017 21:00

Além de ter confirmada a autenticidade e credibilidade da fanpage do MPSC, as publicações terão maior visibilidade para promover uma comunicação mais efetiva entre a Instituição e o público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2017 21:00

Programa desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fortalecimento do controle interno dos municípios catarinenses foi apresentado como exemplo de sucesso no XIII Encontro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2017 21:00

Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento do Ministério Público quanto à vocação ambiental da área e manteve a suspensão do artigo que permitia a construção de quatro torres em área de mata...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2017 21:00

Jayne Abdala Bandeira e Rogê Macedo Neves foram empossados no final da tarde de sexta-feira (6/1) pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o Chefe do MPSC, Sandro José Neis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2017 21:00

Recomendação foi expedida por falta de clareza e de especificações técnicas dos serviços a serem prestados pela contratada. A Prefeitura de Chapecó informou, por e-mail, que acatará a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2017 21:00

O evento teve como objetivo capacitar os operadores do sistema que possibilitará a publicização das listas de espera por consultas, exames e procedimentos do SUS em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2017 21:00

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) indicou seis nomes ao cargo de Desembargador do TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2017 21:00

O quê: Posse da Promotora de Justiça Jayne Abdala Bandeira e do Promotor de Justiça Rogê Macedo Neves, Onde: 1º Andar da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2017 21:00

MPSC promove capacitação de operadores do sistema que possibilitará a publicização das filas de espera de consultas, exames e procedimentos do SUS em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2017 21:00

No dia mundial dos animais e da natureza (04/10), MPSC reforça a importância de luta pelos direitos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2017 21:00

Apesar de nomeado para exercer função de chefia, ele executava atividades corriqueiras e serviços meramente técnicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2017 21:00

Decisões do STJ acompanham entendimento do MPSC para delimitar, mesmo em área urbana, a faixa de recuo mínimo do curso d´água para efeito de proteção ambiental, uma vez considerada área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00

MPSC reUniu-se com MPF e auxiliou MP do Espírito Santo no desenvolvimento de práticas para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00

MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer.