MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público, avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante segundo quadrimestre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Programa tem como propósito qualificar e profissionalizar adolescentes inseridos em serviços de acolhimento com idade a partir de 14 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Em cada uma das 27 turmas de terceiro ano do Ensino Médio da cidade, os alunos que obtiveram a maior média final vão receber um prêmio individual de R$1.000,00, como valorização por seu mérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos - oito com atuação no Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e quatro empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Liminar foi deferida em ação conjunta do MPSC e da Defensoria Pública e, além da proibião do ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos que forem sendo condenados sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Área verde de lazer, oriunda de parcelamento de imóvel, que não teve a titularidade repassada ao município como manda a lei, foi vendida a particulares e agora receberia um grande empreendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

MPSC, TJSC e CREAS deliberaram pela criação do Fórum para aperfeiçoar, debater e fortalecer a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

1ee85d2fc2574f22bf29ec8c03e97101.JPEG Os efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e as práticas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito da proteção dos direitos coletivos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

Em vídeo, o cidadão vai ter acesso a significados de termos usados pelos Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

STJ dá razão ao MPSC e reafirma entendimento consolidado nas Primeira e Segunda Turmas de que em área de preservação permanente urbana os limites da área não edificável estabelecidos na legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Um dos credores recebeu imóvel avaliado em R$ 35,8 milhões, o que permite que os ex-funcionários e outros credores sejam pagos com valores depositados em conta judicial vinculada à ação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Nesta sexta-feira, Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, destaca a atuação dessa Instituição que tem a missão de defender a ordem jurídica, o regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

O acordo contempla reformas estruturais e adequações às normas da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Enfermagem e do Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.