MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2019 22:00

Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento do MPSC e considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana, reafirmando, no pedido de habeas corpus, o imediato cumprimento da pena em crimes contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2019 22:00

Contatos exclusivamente pelo telefone (49) 99122-0668

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2019 22:00

João Pedro Woitexem utilizou recursos públicos em proveito de particular e concorreu para elaboração de laudo ambiental fraudulento que omitiu existência de nascente e curso d´água para viabilizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2019 22:00

A vítima, sobrinha do réu, tinha 10 anos quando o crime foi praticado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2019 22:00

Previsão é de que obras sejam concluídas até o fim de 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2019 22:00

A iniciativa do MPSC em Tubarão contou com 10 encontros que abordaram temas como comunicação, sentimentos e violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2019 22:00

O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2019 22:00

Com o reagente, será possível ao policial atestar no momento da apreensão se o material é ilícito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2019 22:00

Decisão judicial obtida pelo MPSC abrange 65 ações civis públicas ajuizadas pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville relativas leis municipais que direcionaram áreas públicas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

Nota Pública foi divulgada nesta segunda-feira feito em apoio à proposta de inserção do "plea bargain" no ordenamento jurídico brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

O Radar Estratégico fez a avaliação levando em consideração a captação de dados por meio de um questionário aplicado nos 26 Ministérios Públicos dos Estados e nos quatro ramos do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

Contratos como o firmado pela Fundação Catarinense de Cultura com a Camerata Florianópolis não cumpriram o estabelecido no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para formação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2019 22:00

Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Local vistoriado em outubro pela força-tarefa de vistoria em museus era um dos mais graves em relação à segurança dos visitantes. Parte das adequações foi corrigida após a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Construção de novas unidades do Fort Atacadista e das Lojas Havan em Florianópolis foi iniciada sem alavará de construção, sem a conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança e com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Resultado é fruto da articulação entre MPSC, TJSC e Estado. Os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEPs) começaram o ano com 261 adolescentes na fila de espera de internação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Recesso acontecerá do dia 20/12 até 5/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

MPSC aponta irregularidade na aprovação da lei que permitiu o projeto incompatível com o zoneamento ambiental local, pois este não comporta atividades de entretenimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

CIRA/SC apresentou relatório de atividades durante última reunião do ano, nesta terça-feira (18/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

O crime de apropriação indébita tributária consiste em não recolher aos cofres públicos o imposto pago pelo consumidor final. O empresário, condenado em duas ações penais e denunciado em mais...