MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n. 17.403/2017 foi ajuizada pelo MPSC e julgada procedente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A decisão, unânime, também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

Para o CNMP foram indicados o Procurador de Justiça Sandro José Neis (337 votos) e o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz (136 votos). Já para o CNJ, foi indicado o Promotor de Justiça Affonso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

No encontro, no comando da Polícia Militar, foram discutidas as formas de transporte dos animais, vivo ou abatido, a contratação de laçadores, bem como caminhões para o transporte, a destinação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

Crime ocorreu em 2014 na cidade de Santa Rosa do Sul. Jailson Borges da Silva atingiu, na BR 101, uma motocicleta que levava Dirlene Dimer Magnus e Manuela Pereira de Souza.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

A decisão judicial foi obtida em ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Defensoria Pública de Santa Catarina e pelo Advogado da Vara da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

A ação foi ajuizada na tarde desta quinta-feira (14/2) após Estado descumprir sistematicamente decisão que obriga a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles. Registros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

O júri ocorreu nesta terça-feira e todas as teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

A fiscalização do cumprimento das condições das prisões domiciliares em Joinville começou em dezembro do ano passado por meio de uma parceria do MPSC com as Polícias Militar e Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

32eb2d960ae849ab93b516c3f2d9fb9e.JPEG O perfil no Ministério Público de Santa Catarina no Instagram (@ministeriopublicosc) recebeu da rede social o selo azul de verificação, que identifica o perfil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

"Os projetos apresentados pelo Ministério Púbico do Estado de Santa Catarina apontam para um novo paradigma de atuação ministerial", argumentou a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

Novo vídeo do Promotor Responde explica como grupo de trabalho opera para a atualização da legislação a respeito da merenda escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

Desde 2016, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), presidido pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros, trabalha para estimular a prática que passa a cobrar ICMS...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

Área de preservação permanente foi aterrada com restos de tijolos, cimento, tintas e outros materiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

MPSC recorreu ao STF e obteve a suspensão da decisão que havia permitido canal de denúncias criado por Deputada Estadual para controle de professores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

O texto foi encaminhado, na última semana, aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude de todas as Comarcas, com sugestão de que a remetam aos Prefeitos Municipais, instigando-os a promover...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2019 22:00

Secretaria de Estado da Saúde utilizou modalidade de licitação inexistente para direcionar certame em compra superfaturada.