MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

José Valdori Hemkemaier contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2019 21:00

A ordem de prisão já foi comunicada ao juízo de origem para cumprimento pelas forças policiais. A ação original seguirá seu trâmite na comarca da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2019 21:00

A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2019 21:00

Proposta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH), com a participação do Conselho Estadual do Idoso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

Centro Educacional Ana Luíza firmou acordo judicial com o MPSC após aterrar uma área de preservação permanente para construção de uma piscina infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

Para participar de forma interativa da transmissão online, que acontecerá no dia 7 de março, é preciso se inscrever no canal de Youtube da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

André Augusto Machado Maciel foi condenado em janeiro deste ano a 18 anos e 8 meses de prisão pela morte da ex-namorada Adriana Chiapetti. Na apelação, o MPSC sustenta que a confissão do réu foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. Em sessão plenária, o Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2019 21:00

A defesa pedia a anulação da decisão do tribunal do júri que condenou os réus a quase 200 anos por crime cometido em Bom Retiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2019 21:00

Decisão liminar, que atende ação civil pública do MPSC, também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018. Só nos dois últimos anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

Eles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

Rodrigo Petermann matou Maria Aparecida Firmino Pereira a golpes de faca na cabeça e a atropelou mais de uma vez com um carro roubado. O crime aconteceu em junho de 2018 em Alfredo Wagner, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

A decisão liminar, de segunda-feira (18/2), atende a mais uma das ações ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para assegurar o reparo das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

Dari Cerizolli, que cumpriu acordo judicial firmado com o MPSC, respondia por ato de improbidade administrativa por usar um bem público para divulgação pessoal e de seu partido político.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

A Vara da Infância e Juventude também determinou que todas as maternidades da Capital informem imediatamente a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

Ação faz parte do planejamento de atuação do grupo para 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2019 21:00

O Estado é obrigado a elaborar, apresentar e executar o plano sob pena de multa e interdição do estabelecimento prisional. A decisão judicial atende ação civil pública do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2019 21:00

O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer pessoa que se interesse sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2019 21:00

O alerta foi dado pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e Secretária do MPCon (Associação Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2019 21:00

O projeto, aprovado nesta quarta-feira (13/02), visa a restauração e adequação às normas de acessibilidade do Theatro Adolpho Mello, em São José.