MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto Weissbach, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

A lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será formada por Fernando da Silva Comin, que obteve 329 votos, e Andrey Cunha Amorim, que recebeu 170 votos. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

A eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019/2021 ocorrerá durante esta sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

As inscrições para o evento já estão abertas e seguem até o dia 14 março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Em meio a Campanhas sobre Violência Doméstica, a Instituição alerta que a temática também é da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Única participante de licitação dirigida, empresa vencedora subcontratou a empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2019 21:00

Os dois clubes foram sorteados em reunião na tarde de quarta-feira na sede do MPSC. O resultado dos laudos deverá ser apresentado em até 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2019 21:00

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2019 21:00

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa denunciou nove pessoas por homicídio qualificado por motivo torpe, com dolo eventual - ou seja, considera que, ao se omitirem, os acusados assumiram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2019 21:00

Obras públicas financiadas com recursos do BADESC estavam sendo licitadas e edificadas sem previsão de acessibilidade espacial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2019 21:00

Conheça a Lei nº 13.718/2018 que define importunação sexual como crime, e também outras orientações para manter o respeito neste Carnaval

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2019 21:00

Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

Após apurar uma série de irregularidades, negligência e maus-tratos sofridos por idosos acolhidos no Lar da 3ª Idade Santo Antônio, a Promotoria de Justiça de Modelo, que possui atribuição na área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

O "banquetaço" foi uma forma de protestar e pressionar os parlamentares federais contra a aprovação da Medida Provisória 870/2019, que extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

A posse ocorreu na manhã desta quarta-feira (27/2), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

Atualmente um consórcio já existe na comarca de Seara e a inclusão de uma outra comarca foi tema de reunião realizada na última sexta-feira (22/2).