MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Os denunciados pelo MPSC foram condenados a penas que, somadas, passam de 29 anos. A sentença do juízo de primeiro grau foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Com a parceria, o MPTSC poderá destinar ao FRBL valores oriundos de termos de ajustamento de conduta ou de multas decorrentes de ações civis públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2019 21:00

O intuito é elaborar um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. Reunião ocorre na sede do MPSC a partir das 14h, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2019 21:00

O limite máximo de aluno por sala de aula conforme estabelece o Plano Estadual de Educação Catarinense não pode ser extrapolado. E as vagas precisam ser oferecidas em distância máxima de até 5 km...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

Na ação civil pública, a Promotora de Justiça Darci Blatti pediu a decretação de forma liminar da indisponibilidade de bens no valor de R$ 10,6 milhões do ex-secretário da Fazenda Antônio Marcos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

A nova coordenação assumirá a liderança dos trabalhos a partir de junho. O mandato é de um ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

A recomendação foi atendida pelos Organizadores do evento e os ingressos com o valor de meia-entrada já estão disponíveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

Com intuito de combater a infrequência escolar, o MPSC mobiliza a comunidade e promove a capitação da rede de proteção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2019 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador recomendou a abertura de um novo prazo para inscrições, a possibilidade de inscrições pela internet e a exclusão da previsão de pontuação adicional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2019 21:00

Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Para o MPSC, a prática configura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2019 21:00

Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2019 21:00

A decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidências de que Rafaello Ross vem se utilizando da função para influenciar nas provas e pressionar testemunhas desde que começou a...