MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2019 21:00

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher provas orais. São tomados depoimentos das partes - testemunhas e interrogados os réus. A previsão é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4.705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), foram presos preventivamente dois empresários do ramo da coleta de resíduos e afastados do cargo o Prefeito e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2019 21:00

Este é o concurso com o maior número de inscritos já promovido pela Instituição, e pela primeira vez são disponibilizados provas em braile e computador com software especial para leitura para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Em ação ajuizada na Comarca de Chapecó, o Ministério Público obteve decisão que irá beneficiar os imigrantes sem condições financeiras de todo o Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

No maior concurso já promovido pelo MPSC, 4.705 candidatos estão inscritos para concorrer a 23 vagas na carreira do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Por meio de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPSC, os proprietários de imóveis de Porto União estão se comprometendo a construir calçadas com acessibilidade em frente às suas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Área de 105 mil m² foi desmembrada em Nova Veneza sem assegurar área verde e área de utilidade pública como exige a lei

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Detalhes da operação durante entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (11/7), no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), às 15:30 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Projeto aprovado nesta quarta-feira (10/7) visa aumentar a participação da sociedade na defesa da segurança pública catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Labrador "Barão" deverá passar por tentativa de ressocialização e, se esta não tiver sucesso, ser avaliado por pelo menos três profissionais que atestem ser a eutanásia a única possibilidade para,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.