MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2019 21:00

MPSC ajuizou ações na área cível e criminal contra duas agentes comunitárias de saúde que batiam o ponto e iam para casa cuidar de afazeres domésticos. Elas foram afastadas por decisão liminar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2019 21:00

Diretores da entidade foram afastados a pedido do MPSC após a apreensão de 1.500 kg de alimentos vencidos que seriam servidos aos idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2019 21:00

A edificação abrigará as duas Promotorias da Comarca, que estavam instaladas no Fórum do município, a cerca de 300 metros do novo local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2019 21:00

Inauguração ocorrerá nesta quinta-feira (25/7), às 18h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2019 21:00

Por volta das 18h, após o Promotor de Justiça sustentar a autoria dos crimes, os advogados ainda teriam duas horas para se manifestar. Depois de espaço para réplica e tréplica, os jurados se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2019 21:00

O programa já é realizado na Capital e objetiva contribuir para o desenvolvimento social e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, auxiliando-os na inserção no mercado de trabalho....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2019 21:00

As vítimas receberam golpes de faca e foram queimadas ainda vivas por suspeita de traírem a organização criminosa. Outros dois réus já foram julgados e condenados por participação no crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2019 21:00

A ampliação do monitoramento para todos os municípios catarinenses foi aprovada pelo Conselho Consultivo do CCO. Atualmente, o projeto prevê 100 análises por ano. No próximo ano, pretende-se chegar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2019 21:00

Crianças e adolescentes abrigadas por terem sido vítimas de abandono ou violência familiar tinham seus direitos novamente violados pela equipe que deveria tratá-las com carinho, zelo e cuidado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou, nesta segunda-feira (22/7), as principais medidas e mudanças estruturais promovidas na Instituição nesses primeiros 100 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2019 21:00

A transparência dos dados de monitoramento da potabilidade da água será um dos tópicos discutidos na reunião, que ocorrerá a partir das 14h na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2019 21:00

A decisão atende a pedido do Ministério Público, que denunciou o Tenente Coronel Maurício Silveira por não ter tomado providências contra atos de indisciplina de subalternos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2019 21:00

Um deles era padrasto de três meninas e outro namorado da filha mais velha. As crianças sofreram seguidos abusos dos seis aos treze anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2019 21:00

II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2019 21:00

Ronério Heiderscheidt foi denunciado pelo MPSC pelos crimes de apropriação de bens públicos e uso de documento falso. A sentença inclui também a perda de cargo público e a inabilitação para exercer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2019 21:00

Medida judicial obtida pelo MPSC busca pôr fim na implantação desordenada e clandestina de imóveis comerciais no Norte da Ilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2019 21:00

Compromisso assumido ao firmar acordo com o Ministério Público fixa prazo de 30 a 90 dias para apresentação de projetos e 150 a 210 dias para completa adequação de sete unidades de saúde municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2019 21:00

Postes erguidos de forma clandestina para levar energia a imóveis irregulares no Norte da Ilha, construídos devido à omissão do Poder Público, foram derrubados por determinação judicial liminar em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2019 21:00

Ato regulamentando o uso oficial de aplicativos de mensagens eletrônicas foi publicado nesta terça-feira. Comunicação depende de anuência expressa do interessado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2019 21:00

Com criação do Núcleo, práticas de Justiça Restaurativa serão usadas na resolução de conflitos dentro das unidades do sistema socioeducativo em meio fechado.