MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2019 21:00

No segundo e último dia do II Congresso de Administração Tributária, Promotores de Justiça falaram sobre tributação verde e o FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2019 21:00

Pesquisa científica da CeTICS (SP) fez testes com agrotóxicos utilizados em larga escala no Brasil em peixes geneticamente semelhantes à espécie humana e constatou mortes e malformação de embriões....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2019 21:00

Anúncio foi feito na reunião plenária Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2019 21:00

Durante a reunião, os membros do MPSC que participaram presencialmente ou on-line contribuíram na votação dos principais temas que devem nortear a Instituição nos próximos dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2019 21:00

O evento - promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Escola...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2019 21:00

Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2019 21:00

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais expôr a venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Até agora, 76 dos 86 municípios habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) já foram visitados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 15.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Oeste é a quinta região do estado a receber os encontros do Plano Geral de Atuação (PGA). Documento deve nortear as prioridades da instituição para o biênio 2020-2021. Sociedade, Poder Executivo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e tem o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo; do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou doze museus neste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Recomendação para adequações às normas de proteção contra incêndios foi entregue ao Secretário de Estado da Saúde na manhã desta sexta-feira (18/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Próximas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrem em Chapecó, na segunda-feira (21/10), e em Lages, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas pelo MPSC, a partir do projeto institucional "Adequação Constitucional de Cargos Públicos"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Réu matou adolescente de 14 anos por vingança após término do namoro com a mãe dela. MPSC classificou o crime como feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais vender os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade