16.211 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00
Pena equivale à soma das condenações pelos crimes de homicídio qualificado e de organização criminosa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00
A empresa Força e Luz Ltda (EFLUL) distribui energia elétrica para o município a preços considerados abusivos pelos consumidores locais. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, irá...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00
Para marcar o mês da mulher, o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes sociais. O tema foi definido pelos seguidores do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00
Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2020 21:00
Objetivo é discutir com órgãos responsáveis medidas preventivas para evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam em novos eventos públicos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2020 21:00
O Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo apresentou o Programa que visa criar um portal unificado para que cidadãos e gestores públicos possam consultar leis e atos normativos municipais de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2020 21:00
Promotoria de Justiça questionou o prazo para inscrições, falta de justificativa para admissão em caráter temporário e, inclusive, relação de cargos que não existem no quadro de servidores....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2020 21:00
O júri começou às 9 horas e seguiu até às 18 horas de terça-feira (3/3). Atuou pelo MPSC, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2020 21:00
Cerimônia de posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene nesta segunda-feira (2/3).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2020 21:00
O MP catarinense financia programa que transforma jovens em protetores ambientais. A turma multiplica o conhecimento ajudando a diminuir as estatísticas do crime que acontece principalmente na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2020 21:00
Regulamentação da Lei da Zona Livre de Agrotóxicos de Florianópolis e ações do Fórum para 2020 serão os principais pontos de discussão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2020 21:00
Saiba como parte do dinheiro de multas da Lava Jato, resultado do combate à corrupção, foi destinado ao Estado de Santa Catarina devido à articulação do Ministério Público Federal e do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2020 21:00
Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00
Criança de cinco anos de idade foi suspensa pelo pescoço porque "não parava quieta". Processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00
Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (26/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00
As inscrições para o 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira, 27/02, e seguem até às 19h do dia 27 de março.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00
Objetivo do Grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00
Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00
Luiz Fernando Palhano Lopes foi condenado por homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karla Silva de Sá Lopes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC atuarão em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. Confira informações sobre seus direitos e deveres...