MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

O caso aconteceu em 2020 e foi julgado pelo Tribunal do Júri nesta semana. A pena foi fixada em seis anos de reclusão e um mês de detenção em regime semiaberto por tentativa de homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Encontro com representantes do setor econômico marca retomada do diálogo com a iniciativa privada e propõe articulação estratégica para desenvolvimento, regulação e responsabilidade social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

d6a6a783addb466f9f0c89cdbcc1eb4c.png O Ministério Público de Santa Catarina lamenta o falecimento, aos 76 anos, do Professor e ex-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Rodolfo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Na última semana, a Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Chapecó realizou 17 audiências para tratar de casos de apropriação indébita de ICMS, resultando em acordos que somam cerca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Resultado da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde permite comunicação por texto em tempo real com o SAMU e está em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

O julgamento aconteceu em Lages, município-sede da comarca, e a pena foi fixada em quatro anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto. Assim, ele poderá sair para trabalhar, mas terá que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

TJSC atendeu a recurso do Ministério Público e majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil indenização por danos morais coletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Vítima sofreu queimaduras graves em 40% do corpo e ficou internada por dois meses; caso é o primeiro julgado na comarca sob a nova legislação que trata o feminicídio como crime autônomo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Vanessa Cristine da Silva de Oliveira atuou durante um ano e meio na cidade e recebeu a homenagem da Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Parte do montante, ou seja, R$ 500 mil, foi destinada à 2ª Companhia da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Lages para a compra de uma viatura 4x4 e de diversos equipamentos de proteção individual e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

O Estado tem 18 meses para implementar o serviço de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Palestra de Aline Boschi Moreira fez parte do lançamento da ferramenta "Pré-Matrícula Digital", que busca tornar a solicitação de vagas escolares prática e acessível nos municípios brasileiros....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Ataque aconteceu na casa da vítima, que, após discussão, foi agredida e esfaqueada pelos três homens. Penas variam de 10 a 13 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

O réu foi condenado por atuar como "servidor fantasma" entre 2014 e 2015 - ele recebeu salários de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura sem exercer qualquer função pública. Além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta firmado pela 3ª Promotoria de Justiça garante atendimento 24 horas, fiscalização rigorosa e educação sobre guarda responsável na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Ação da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma aponta expansão irregular sem respaldo técnico e cobra ressarcimento de mais de R$ 1 milhão por inadimplência da empresa gestora das vagas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Réus planejaram o crime previamente, invadindo o local armados e rendendo adolescentes que estavam na casa. Assaltantes levaram dólares, joias, eletrônicos e bebidas alcoólicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Ele também deverá pagar R$ 35 mil em favor dos herdeiros da mulher e R$ 5 mil em favor do amigo. O caso foi registrado em junho de 2024 no bairro Petrópolis. A filha do casal, que tinha sete meses...