MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Medida ocorre em obediência ao art. 144, IX, c/c art. 148, I, do Código de Processo Civil. O promotor Isaac Newton Bellota Sabá Guimarães moveu ação pessoal por danos morais contra o empresário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Entre os assuntos discutidos estão a nova lei de abuso de autoridade e o planejamento do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para 2020

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Instituições atenderam ao chamado da 30ª Promotoria de Justiça da Capital para verificar condições de segurança e de acessibilidade da ponte. O patrimônio histórico de Florianópolis será entregue...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Ele foi condenado por matar o cunhado em 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

A empresa GSP Incorporações comprometeu-se a uma série de obrigações. O acordo agora depende de homologação do Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Em reunião realizada na segunda-feira (2/12), o Grupo Técnico teve acesso a novas análises de monitoramento no Rio Camboriú que constataram a presença de agrotóxico banido. O evento contou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Evento acontece nesta sexta-feira (06/12), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2019 21:00

A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira, 11 horas, em Brasília

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2019 21:00

A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira (3/12), em Brasília. O projeto do MPSC recebeu menção honrosa pelo segundo lugar na categoria "Ministério Público".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2019 21:00

Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2019, visa o cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Lauro Müller, Orleans, Criciúma e São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2019 21:00

A pedido do MPSC, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, cassou liminar que suspendia a ação penal que tramita no TJSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2019 21:00

A cerimônia de premiação ocorre nesta terça-feira, 11 horas, em Brasília

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira assume a função de Ouvidor hoje, às 18 horas, em solenidade no auditório da Instituição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

Além do ex-Prefeito Nelson Foss da Silva, foram condenados o então Secretário da Fazenda, Ivanor Simon, a ex-Procuradora do município e dois advogados, por fraudarem uma licitação para prestação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

A intenção das instituições é aprofundar os estudos e futuramente firmar um termo de cooperação entre o Poder Executivo e o Ministério Público para estabelecer a logística de atuação e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (29/11), em Florianópolis. O Procurador de Justiça foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça em outubro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Em audiência pública, a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá busca resolver a situação de mais de 30 loteamentos irregulares em Maracajá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

A intenção é promover a troca de experiências para que as corregedorias-gerais atuem na construção de um Ministério Público cada vez mais forte e efetivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Evento, promovido em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outras instituições, segue até amanhã (29/11) com a presença de especialistas da área

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Programa prepara e capacita adolescentes em situação de vulnerabilidade para futuro profissional. Empresas têm até o dia 15 de janeiro de 2020 para aderir à iniciativa.