MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

O Tribunal do Júri de Lebon Régis condenou, na quinta-feira (5/12), quatro réus que mataram um jovem após desavença entre facções criminosas, crime ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2019. O quinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Prefeitura e Floram não consideravam o terreno como área de preservação permanente, o que gerava risco ao meio ambiente. Município ainda deve identificar eventuais construções realizadas com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Após requerimento do Ministério Público, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia proíbe que homem acusado de caça e pesca ilegal utilize cães para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 45.600 por danos morais coletivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

O valor repassado ao Município é referente à condenação do então Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Itaberaba por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Além da AMEOSC e do ex-Presidente da Associação Altair Cardoso Rittes, três advogados foram condenados por improbidade administrativa por irregularidades na contratação de serviços de advocacia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Na decisão foi decretada, ainda, a indisponibilidade de bens do Prefeito e da Secretária de Saúde. A nomeação da servidora tinha como finalidade angariar apoio político para o chefe do Executivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Coordenadores dos Centros desafiam sua tradicional atuação para conhecer de perto a realidade das comarcas pelo interior de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Se lei for aprovada, será questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade.  A aprovação de dispositivos de lei evidentemente inconstitucionais pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Acordo foi firmado com 18 imobiliárias de Florianópolis que devem se adequar a Lei e somente publicizar e comercializar imóveis que já possuam o número no Registro de Imóveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, integrantes do GAECO e do GEAC foram a sete escolas em diferentes municípios catarinenses a fim de conscientizar crianças e adolescentes sobre atos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Nos anos de 2013 e 2014, funcionários em cargos de confiança eram constrangidos a doar ao diretório local do partido um percentual de suas gratificações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Os bens foram bloqueados para garantir ressarcimento de cidadãos lesados, que podem se habilitar no processo para receber o dinheiro de volta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2019 21:00

O evento, promovido pela Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (FAASC) e pela Frente Parlamentar Federal para Apicultura da Câmara dos Deputados, contou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal. Liminar dá prazo de 10 dias para o cumprimento da decisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

A Operação Nacional Petrolato foi deflagrada nesta sexta-feira (6/12) e é voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

db3a9176eb8341a6a83d06a0354e441c.JPEG Nesta segunda-feira (9/12), o Dia Internacional Contra a Corrupção, Promotores e Promotoras de Justiça que atuam nos grupos especiais do MPSC para o combate, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Terceira edição do Encontro Estadual do Tribunal do Júri é realizada nesta sexta-feira, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Os signatários se comprometeram a adotar procedimentos de implantação e manutenção do NISA, com a criação de núcleos municipais e regionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

No Dia Internacional contra a Corrupção, o MPSC faz um levantamento de sua atuação no combate à corrupção no estado e aponta caminhos para enfrentar o problema.