MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Justiça negou apelação da empresa de telefonia Oi contra sentença que julgou procedente ação do MPSC. Os valores são referentes à cobrança indevida de ICMS sobre serviços chamados de "valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Alterações com a aprovação da Lei 1.394, no mesmo dia em que o MPSC ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, não resolveram os problemas de inconstitucionalidade da Lei Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Conselho Gestor do Fundo finalizou as atividades de 2019 com a aprovação de mais dois projetos dos municípios de Joaçaba e de Schroeder.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Vereadores teriam utilizado carro oficial da Câmara de Vereadores em proveito próprio para se dirigir até a Praia dos Ingleses, em Florianópolis, e receber fardos de cerveja.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

No dia 19 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Eventos, ocorrerá a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, ação conjunta do Ministério Público (MPSC), do Conselho Municipal dos Direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Além de evitar contato com pessoas que serão ouvidas na investigação, os envolvidos não poderão deixar a cidade que residem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

3bafa08c5b7a445bb3bb35c52f129637.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu novo requerimento formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina na investigação que culminou com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

As duas decisões são provisórias e foram pedidas à Justiça, pelo MPSC, com o objetivo de garantir o pagamento de multas e cessar ilegalidades. As ações de improbidade administrativa foram ajuizadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2019 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2018 e causou grande comoção social em Sombrio. Os réus foram condenados, ainda, por corrupção de menores, tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2019 21:00

Publicação, desenvolvida com apoio do MPSC, foi lançada na última quarta-feira (12/12) pela Prefeitura de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2019 21:00

Em 2020, o grupo promoverá capacitações em associações de municípios que integram a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e apoiará o Seminário Catarinense sobre Turismo Acessível, que será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) integra a programação do Seminário de Controle de Zoonoses, Manejo Populacional de Cães e Gatos e Bem-Estar Animal, que ocorre em Laguna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

Nesta sexta-feira (13/12) chegou ao fim o julgamento da Operação Fundo do Poço após seis anos de tramitação no judiciário. O deputado Romildo Titon foi condenado a 10 anos e um mês de reclusão em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

Acordo prevê cooperação entre Ministério Público e Polícia Militar Ambiental na fiscalização e na repressão a infrações penais ambientais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Mandados estão sendo cumpridos em Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim, Passo Fundo (RS), Cascavel/PR e Marília/SP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

A tese foi sustentada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. O julgamento será retomado na próxima semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Chefe do Executivo foi condenado por contratar advogada pessoal para defender o município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Sargento Marcos Antonio Vitto sofreu uma parada cardiorrespiratória durante operação do GAECO nesta quinta-feira, em Passo Fundo (RS). Coordenação Administrativa da Comarca de Criciúma estabelece...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Bloqueio visa garantir o ressarcimento aos cofres do município de Videira, que teria sido lesado pela contratação ilegal de empresa para assessorar obras no aeroporto municipal e que não prestou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, às 15h, no Ministério Público de Santa Catarina (anexo ao Fórum), em Chapecó.