MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2020 21:00

Servidora do Poder Judiciário lotada em Xaxim foi condenada ao pagamento de multa civil por tentar fraudar processo judicial em benefício próprio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2020 21:00

Fato ocorreu durante a tentativa de assalto a comércio de joias no centro de Florianópolis. A internação provisória é a medida mais rigorosa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2020 21:00

Promotoria de Justiça recomendou aos agentes responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental que observem os parâmetros fixados pelo Código Florestal e pela Lei de Parcelamento do Solo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

Valdir Fontanella foi afastado em dezembro de 2019, quando MPSC deflagrou a Operação Seguindo o Rastro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

O processo seletivo iniciou em maio de 2019, com a inscrição recorde de mais de 4.700 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

Na primeira reunião do ano, Conselho Gestor também aprovou mudanças no projeto de digitalização do acervo do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

O grupo foi investigado pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Quatro integrantes da associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2020 21:00

Articulado pelo MPSC, projeto "Constrói Canoinhas" se valerá de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e material de construção produzido na Unidade Prisional Avançada local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2020 21:00

Em reunião do MPSC com o Secretário de Infraestrutura, foram fixados os prazos para finalização da duplicação e instalação de equipamentos. Prazo para iluminação pública é de até quatro meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2020 21:00

Foram presos um homem em Florianópolis e outro em Rio do Sul, onde o crime ocorreu em 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2020 21:00

O prazo será ajustado com o Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, em reunião amanhã (12/2) na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2020 21:00

Ao rejeitar recurso do Município de São Carlos, o Tribunal de Justiça reafirmou a possibilidade de responsabilização do gestor por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer pelo órgão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2020 21:00

Nessa fase, os 15 candidatos aprovados nas etapas anteriores devem realizar a prova de tribuna e a prova oral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2020 21:00

O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras na gestão de serviços públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2020 21:00

No Dia Mundial da Internet Segura (11/2), o objetivo é conscientizar acerca do uso seguro e responsável da internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2020 21:00

O documento poderá ser replicado em outros municípios ou servir de referência para que outras controladorias possam criar diretrizes de tratamento das informações produzidas, em auxílio ao órgão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2020 21:00

Durante encontro, que ocorreu nesta sexta-feira, 7/2, em Florianópolis, Ministério Público de Santa Catarina instituiu Comissão de Equidade de Gênero.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2020 21:00

Réu foi denunciado pelo MPSC e será julgado por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2020 21:00

Instituição de ensino e pesquisa pretende captar recursos originados em acordos extrajudiciais firmados pelo MPSC para desenvolver um sistema que detecte movimentações de solo atípicas que indiquem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2020 21:00

Prazo de um ano para exonerar servidores temporários irregulares terminou em maio de 2019, mas sentença foi ignorada. Ministério Público cobrou na Justiça o cumprimento da decisão.