MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Liminar foi requerida na Justiça pelo MPSC. Em outra ação, por ato de improbidade administrativa devido à edição da norma ilegal, foi determinado o bloqueio de bens do Prefeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Decretos municipais contrariaram normas de isolamento social determinadas pelo Governo do Estado para enfrentamento ao coronavírus. MPSC ingressou com recurso contra a decisão de primeiro grau que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Para evitar o agravamento da pandemia de covid-19, casos urgentes, como audiências de custódia, processos de réus presos e da infância e juventude passaram a ser atendidos por meio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2020 21:00

Com a decisão liminar, o acesso às praias de Balneário Camboriú volta a ser proibido, em consonância com os decretos estaduais que determinam as medidas de distanciamento social para evitar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2020 21:00

6514d27cae924f729bbabde5b23a6e12.png O Ministério Público de Santa Catarina recorrerá até a última instância para proteger a saúde e a vida dos catarinenses no enfrentamento da covid-19. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2020 21:00

Decreto municipal contrariou normas de isolamento social determinadas pelo Governo do Estado para enfrentamento ao coronavírus. MPSC ingressou com recurso no TJSC contra a decisão de primeiro grau...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2020 21:00

Chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, tomou posse como Vice-Presidente para a Região Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2020 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici e o GAECO investigam supostos crimes contra a Administração Pública, especialmente peculato e atos de improbidade administrativa, envolvendo agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2020 21:00

Mensagem atribuindo falsa contaminação de hospital a vereador foi distribuída por WhatsApp e redes sociais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2020 21:00

Premiação destaca práticas que promovem o engajamento de governantes e cidadãos na realização da transparência pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2020 21:00

Em dezembro de 2019 foi publicada revista exaltando realizações da administração custeada com recursos públicos. O bloqueio judicial atende a pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2020 21:00

Em reunião, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Diretor Estadual do PROCON deram prazo até 30 de abril para escolas encaminharem aos responsáveis informativos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2020 21:00

A qualificação como essencial não significa que serviços devem ser prestados em sua totalidade e presencialmente, mas apenas que seu funcionamento não pode ser interrompido completamente pelas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2020 21:00

Conduzida pelo PGJ, Fernando da Silva Comin, a oitiva faz parte do procedimento que acompanha a política pública do Estado para enfrentamento da covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2020 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esclarece que não participou de qualquer tomada de decisão em relação à contratação do hospital de campanha em Itajaí, a qual compete exclusivamente ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2020 21:00

Promotorias de Justiça nas Comarcas receberam material técnico e modelo de recomendação para orientação dos prefeitos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2020 21:00

Promotores de Justiça podem encaminhar em suas comarcas, caso entendam necessário, recomendações para que Polícia Militar, Polícia Civil, PROCON Municipal e Vigilância Sanitária Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2020 21:00

O objetivo é buscar um consenso entre escolas e pais em relação à cobrança de mensalidades em meio às mudanças provocadas no calendário escolar devido à pandemia do novo coronavírus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2020 21:00

Apesar de o setor hoteleiro ter sido liberado para voltar às atividades pelo Estado, o Município de Florianópolis manteve restrições, o que impede o recebimento de novos hóspedes na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2020 21:00

O MP catarinense disponibiliza mais dois canais de comunicação para quem busca informações aprofundadas sobre a pandemia da covid-19, com entrevistas em áudio e vídeo com Promotores de Justiça.