MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância foi cancelada pela Prefeitura após a ação civil pública ser aceita pela Justiça. Empresa pertence ao mesmo servidor que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma vem a público prestar esclarecimentos sobre as declarações do Secretário Municipal de Saúde de Criciúma e do Diretor-técnico da Secretária de Saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

A condenação de seis meses de reclusão em regime aberto foi substituída por multa de um salário mínimo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Prefeitos atenderam a recomendação do MPSC para que aquisições em razão da covid-19 tenham sítio eletrônico específico, como exige a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2020 21:00

No vídeo abaixo, a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo dá detalhes das recomendações apresentadas ontem em duas reuniões que ocorreram na sede do MPSC. Em uma delas discutiram-se os reflexos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2020 21:00

Ordem judicial foi obtida pelo MPSC, que apontou, com base em laudos técnicos, supressão irregular de vegetação e aterramento de olho d´água para loteamento. Objetivo da ação é a recuperação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2020 21:00

A ação penal, que requer júri popular, foi recebida pelo Juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul nesta terça-feira (5/5). Agora, inicia a instrução criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

O encontro virtual será uma discussão introdutória para receber as demandas e entender os problemas que as redes de proteção enfrentam.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Após identificação de idosos e funcionários com covid-19, Promotoria de Justiça requisitou cumprimento de quarentena em ambiente hospitalar e acompanhamento de medidas preventivas nas entidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição do calendário escolar e de compensações por atividades e serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Conheça as prioridades institucionais do MPSC para o próximo biênio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Reuniões fazem parte das apurações da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que instaurou três inquéritos civis para verificar eventuais problemas na adequação das mensalidades decorrentes dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Intenção é manter, mesmo a distância, o espaço de diálogo com pais e mães em situação de conflito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Multa foi estipulada em acordo de não persecução penal firmado com o MPSC em procedimento que apurou a responsabilidade por poluição hídrica no Rio Monte Alegre, em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2020 21:00

110ec578e5864ce2bd2ae101deef1499.png São tempos difíceis, todos sabemos, em que sacrifícios são exigidos e em que as instituições devem exercer a tarefa de garantir os valores que a sociedade as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2020 21:00

O julgamento, que começou na sexta-feira em sessão virtual do pleno do STF, está suspenso porque houve pedido de vista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2020 21:00

Promotoria de Justiça busca verificar se as medidas adotadas são suficientes para garantia da saúde da população de Tijucas, que já contabiliza 47 pessoas infectadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2020 21:00

Médico direcionava pacientes do SUS para sua clínica particular com promessa de atendimento mais rápido pelo SUS. MPSC avalia a possibilidade de recorrer para ampliar a pena de seis anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2020 21:00

São investigados possíveis crimes contra a administração pública e a lei de licitação, além de ser apurado se a contratação lesou os cofres públicos e se foi praticado possível ato de improbidade...