MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Nesta quarta-feira (13/5), foram aprovados seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa, meio ambiente e direitos humanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2020 21:00

Descumprir os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2020 21:00

Durante o encontro, o Presidente da OAB/SC também cumprimentou Comin pela maneira como vem conduzindo a atuação institucional no enfrentamento da covid-19 e reforçou a importância da interlocução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00

Prefeitos atenderam à recomendação do MPSC para que aquisições em razão da covid-19 tenham sítio eletrônico específico, como exige a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00

Justiça atendeu ao pedido da 29ª PJ da Capital em ação civil pública ajuizada após o Banco do Brasil não responder no prazo aos pedidos de informação acerca das medidas que visam facilitar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00

Penas individuais vão de 10 a 22 anos de prisão, de acordo com a participação de cada um dos 11 réus nos crimes a eles atribuídos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

Grupo de Apoio à Execução do Gabinete Gestor de Crise do MPSC elaborou orientação técnica aos Promotores de Justiça sobre o funcionamento dos serviços socioassistenciais em tempos de pandemia e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

As recomendações foram enviadas a 102 escolas não associadas ao SINEPE, que decidiu não acatar as recomendações emitidas na semana passada. No ensino superior, as associações se comprometeram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

Pedido para tornar público o processo que culminou na Operação O2 foi requerido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

Procedimento administrativo reúne recomendações e pedidos de informações dirigidos aos órgãos municipais para monitorar as providências contra a pandemia adotadas por autoridades locais nas áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2020 21:00

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar, neste sábado, dia 09 de maio, imenso pesar pelas 10 mil vidas perdidas pela Covid-19 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2020 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, relata nesta entrevista multimídia, divulgada nos canais institucionais para toda a sociedade, o trabalho que vem desenvolvendo com a equipe....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2020 21:00

Os mandados estão sendo cumpridos pelo GAECO e pela DEIC. Estão sendo investigados crimes contra a administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram, por meio da Portaria Conjunta n. 1/MPSC/PC-SC/TCE-SC, datada de 7 de maio de 2020,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

Medida liminar foi requerida pelas Promotorias de Justiça da cidadania de Porto Belo, Itapema, Camboriú e Balneário Camboriú devido à falta de garantias de que haverá suporte imediato caso o número...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

Em reunião virtual na tarde de quinta-feira (7/5), os Prefeitos Municipais informaram ao Promotor de Justiça as providências que estão adotando para tornar mais rigoroso o combate à pandemia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

Ordem judicial obtida pelo MPSC apontou que empresa proprietária de uma área valiosa no centro da cidade tentou burlar normas ambientais para aumentar o potencial construtivo da área.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância seria ilegal, pois esse cargo já consta dos quadros do município e servidores podem ser contratados em caráter temporário....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Autorizado somente a vender ovos na Páscoa, o Atacado Vencedor, em Braço do Norte, descumpriu a medida e foi interditado. Como forma complementar de responsabilização, assinou um TAC em que se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Promover festas e reuniões contrariando os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública.