MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

Reunidos pela primeira vez na última sexta-feira (19/6), integrantes do Comitê para Retomada das Aulas estabeleceram a criação de frentes para formular protocolos relativos a medidas sanitárias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

Para a educação infantil, desconto deve ser de 15%; para os demais níveis, de 10%. Liminar também garante a rescisão ou suspensão de contratos sem ônus, caso os pais e responsáveis não possam mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

A adequação ao novo protocolo para doação de sangue determinado pelo STF vinha sendo descumprida pelo HEMOSC. A partir de uma manifestação de um cidadão impedido de doar sangue por se declarar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

O pedido judicial foi feito na sexta-feira (19/6), após os integrantes da Força-Tarefa O2 identificarem referências a agente político com prerrogativa de foro nos fatos investigados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Dois ex-servidores estariam exercendo atividades incompatíveis com as dos cargos de gerência que ocupavam oficialmente, sob ciência e omissão do Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

A entrega dos equipamentos está sendo acompanhada de perto pelo Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que hoje visitou as salas dos tomógrafos do hospital. O tomógrafo antigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Ex-Secretário juntou-se com o ex-Gerente Regional de Cultura e Esportes e um amigo para forjar concorrência pública e beneficiar uma associação de artes marciais na organização de um evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Documento inaugural constitutivo do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), datado de 1988, registra pela primeira vez a finalidade e a composição do Fundo. Item foi doado ao acervo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Transmitida ao vivo pelo canal do MPSC na próxima terça-feira (23/6), às 16h, edição discutirá planejamento de retorno às aulas presenciais na educação básica e possibilidades de atuação dos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Basta comprovar - com o contracheque ou declaração de próprio punho - perda de rendimentos por causa da pandemia para garantir redução nos valores das mensalidades escolares. Decisão liminar é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook nesta quarta-feira (17/6), o MPSC dialogou com espectadores de todo o estado na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Edital havia sido suspenso devido à pandemia de covid-19. Novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Descontos podem variar de 15% a 35% conforme o número de crianças matriculadas por escola e em proporção à queda de rendimentos, que deve ser comprovada por contracheque ou declaração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Em apoio a Promotoria de Justiça, o GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de afastamento do cargo na manhã desta quarta-feira (17/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Viação Santo Anjo retomou linhas que têm Florianópolis como destino, mas, devido às medidas do município para combate ao coronavírus, passageiros precisam desembarcar antes, na cidade de São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de suspensão das atividades da empresa suspeita de atuar no sistema de pirâmide financeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Pedido foi feito em procedimento que investiga crime contra a saúde pública por parte do cidadão que no final de semana postou fotos em um restaurante e não foi encontrado em sua residência pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Multa por descumprimento é de R$ 1 mil por mês por aluno. Aquelas que já deram descontos maiores devem mantê-los. Além disso, estabelecimentos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio...