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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Com a retomada de algumas atividades essenciais, poderá ocorrer a propagação da doença. Ciente desse fato, o MPSC estabeleceu prazo de cinco dias para que o município apresente as ações que está...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Criciúma, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Porto Belo, Bombinhas, Meleiro, Morro Grande, Papanduva, Monte Castelo, Garopaba e Paulo Lopes receberam um total de R$ 394,6 mil. Além destes valores,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Prefeito havia autorizado a abertura de academias, salões de beleza e comércio em geral, proibidos em todo o Estado. Caso o Município descumpra a liminar, pode ser multado em R$ 50 mil por dia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Atuação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Porto Belo ocorreu após denúncias feitas por cidadãos ao Ministério Público. Veículos com placas de outras cidades e outros países estavam impedidos de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina elaborou um documento técnico onde são caracterizados os atos relacionados à disseminação de notícias falsas que comprometem a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Recursos proveniente de ações ajuizadas pelo MPSC foram entregues para o Fundo Municipal de Saúde. Promotorias de Justiça de todo o Estado estão fazendo o mesmo, conforme orientação do Gabinete...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Objetivo da recomendação é evitar o risco de contágio pelo novo coronavírus.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
As novas medidas anunciadas pelo Governo Estadual no início da semana mantêm atividades e setores ainda suspensos, como aulas, reuniões, eventos e cultos religiosos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Com a intervenção, o município passou a fazer uma blitz com caráter educativo em vez de bloquear o acesso de não moradores à cidade. A nova medida segue o preceito constitucional de livre...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar João Batista Figueira Ribeiro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Entre os temas discutidos, estiveram o abastecimento de água em ocupações irregulares, a regulação de procedimentos eletivos, o funcionamento de serviços de delivery, entre outros.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Orientações da Secretaria de Estado da Saúde foram encaminhadas aos municípios pelas Promotorias de Justiça juntamente com as recomendações para que prefeituras adotassem as medidas determinadas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Judiciário descartou pedido da empresa para reconsideração e manteve liminar obtida pelo MPSC que impede novas reservas ou prorrogações de hospedagem para as datas abrangidas no período de vigência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Durante a ação conjunta, foi concluído que as farmácias não reajustaram o preço de forma abusiva.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Com o início de uma nova semana de quarentena em todo o estado a partir de 1° de abril, o MPSC reúne orientações para a manutenção da saúde mental individual e coletiva e reforça a importância do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
O FRBL já colocou à disposição do Estado R$ 8 milhões. O Executivo está providenciando o projeto a fim de viabilizar a liberação do recurso.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00
Em todas as Comarcas, as iniciativas para que os decretos - Federal, Estadual e Municipais - com as medidas emergenciais para a contenção da covid-19 são acompanhadas e fiscalizadas de perto pelas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00
Foram destinados R$ 46 mil para a compra de um monitor multiparamento, um respirador pulmonar e equipamentos de proteção individual. Promotorias de Justiça de todo o Estado estão fazendo o mesmo,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00
Atividade contrariaria isolamento social e colocaria em risco moradores e servidores da área da saúde do Município
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00
O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos prefeitos municipais na implantação das medidas...