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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
A nomeação violava frontalmente a Lei Complementar Municipal n. 274/2015, que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comissão não tenha condenação criminal transitada em julgado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Evento foi realizado nos dias 27 e 28, em Florianópolis, com o tema "Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Aula magna ministrada pelo Vice-Coordenador do Educando Cidadãos e Diretor do CEAF do MPSC reuniu cerca de 160 acadêmicos do curso de Direito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Em evento do Agosto Lilás, especialistas abordaram como práticas de escuta e escolhas linguísticas podem influenciar diretamente na proteção ou revitimização de mulheres em situação de violência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
A Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, participou de um bate-papo sobre o tema com os estudantes do 1° ano do ensino médio nesta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
O projeto nasceu de um diálogo entre a Fundação ESAG e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo velamento das fundações...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves, abordou aprendizados, desafios e resultados da iniciativa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Em diversas regiões do estado, a instituição capitaneia iniciativas voltadas para o acolhimento, troca de experiências e orientação de mulheres. O principal objetivo é incentivá-las a romper o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Caso chocante: com a ajuda de um amigo, filho matou o pai, tentou matar a mãe - que sobreviveu e depôs a portas fechadas no Fórum da cidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Documento foi assinado no encerramento do Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres, realizado nesta sexta-feira (28/8) como parte da programação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Evento reuniu autoridades de todo o país para fortalecer a integração entre as instituições, principalmente entre Ministério Público e Polícia Civil, e aprimorar estratégias de enfrentamento à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Vítima foi morta a golpes de barras de ferro após descumprir regras internas; outros três acusados ainda aguardam julgamento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Ação da 8ª Promotoria de Justiça foi deflagrada após operação que resultou na apreensão de 12,7 quilos de crack e 175,8 quilos de cocaína; acusado está preso no Complexo Penitenciário Vale do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Após três dias de julgamento, todos os envolvidos denunciados pelo MPSC foram condenados. Os réus receberam penas de oito a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Somadas, as penas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
A Coordenadora do NEAVID, Promotora de Justiça Chimelly Marcon, participou do debate e destacou ações do MPSC para fortalecer a rede de proteção e atendimento às mulheres.