MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Como forma de manter as medidas institucionais de enfrentamento à covid-19, a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina será totalmente eletrônica este ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Governo descumpre parcialmente medida liminar e apenas sugere medidas aos municípios, sem estabelecer regramento e sem tomar as rédeas do combate à pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Recursos serão destinados a dois projetos da Secretária de Estado da Saúde para aquisição de ambulâncias e estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2020 21:00

Grupo de trabalho do CNMP estuda as tecnologias usadas pelo Ministério Público em todo o país que possam servir de referência para uso no bioma da Amazônia Legal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2020 21:00

Prefeitura também não irá mais divulgar a prática, ainda em estudos e não recomendada pelo Conselho Federal de Medicina, pela Sociedade Brasileira de Infectologia e pelo Ministério da Saúde, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Plano apresentado não atendeu à medida liminar obtida pelo MPSC, pois não apresenta estoque atual nem média e previsão de consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Recomendação foi expedida após norma municipal permitir atividades suspensas ou com maiores restrições por normas estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Evento virtual trouxe debate sobre violência psicológica e feminicídio no mês de conscientização pelo fim da violência doméstica, em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha e se promove...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Resultados demonstram que, em 2019, foram criadas 13 mil vagas em creche e 6.500 vagas na pré-escola em todo o estado. Índices demonstram um avanço impulsionado pelo movimento institucional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2020 21:00

385296631a674ea3bc628399d598866c.JPEG O Brasil chegou nesta semana ao triste número de 98 mil mortes por Covid 19 e quase três milhões de pessoas infectadas. Nosso sistema de saúde não está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2020 21:00

Edição do projeto Webinars MPSC/CEAF é um convite à reflexão neste mês de conscientização pelo fim da violência doméstica e ocorre a partir das 10 horas no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2020 21:00

Réu recebeu diretamente impostos municipais e se apropriou dos valores. Além da perda do cargo, o servidor foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos e multa de duas vezes o valor do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2020 21:00

Acusado é reincidente pelo crime de estupro e estava em liberdade condicional havia apenas três meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2020 21:00

Decisão é retroativa ao início da suspensão das aulas e atividades presenciais (19/3/2020) e atende a todas as famílias que comprovarem perda de renda devido à pandemia, mediante contracheques ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2020 21:00

A decisão da Justiça favorável ao MPSC impõe ao Governo do Estado que assuma o protagonismo no enfrentamento à covid-19 e implemente diretamente as medidas sanitárias previstas na Lei n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2020 21:00

Crimes de fraude a licitação e corrupção foram investigados na segunda fase da Operação Patrola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2020 21:00

Nos últimos quatro meses, foram ajuizadas 20 ações cautelares e civis públicas pela 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital envolvendo questões ambientais e urbanísticas na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2020 21:00

Depois do deferimento de medida protetiva em Lages, mulher e agressor não foram mais encontrados em casa. Diligências do MPSC, com apoio das Polícias Civil e Militar, a localizaram em Palhoça, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2020 21:00

Ação foi ajuizada após grande loja de departamentos ter obtido licença ambiental prévia para construção na área que aguarda conclusão de perícia para verificar se houve aterramento de curso hídrico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2020 21:00

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e, na prática, impõe ao Governo do Estado que...