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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00
Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC fala dos casos em virtude do distanciamento social e reforça os canais de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00
Falta de vagas no presídio e necessidade de construção de um novo estabelecimento prisional estiveram em pauta.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00
Para dar continuidade às ações que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00
Inquérito policial foi requisitado a partir da identificação dos participantes pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00
O objetivo é utilizar as informações para elaborar estratégias que aumentem a efetividade dos órgãos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00
Crime foi cometido em janeiro deste ano, em plena luz do dia, no centro da cidade. Motivo teria sido a insistência do empresário na cobrança de uma dívida referente à compra de um veículo no valor...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00
Grupo foi investigado pela Polícia Civil, que requereu a prisão preventiva, deferida pela Justiça com a concordância do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00
Os cinco municípios acataram recomendação do MPSC e passaram a disponibilizar em site específico, como exige a lei, as informações sobre aquisições para enfrentamento à pandemia de covid-19.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00
Promotoria de Justiça de Concórdia requer prevenção, controle e diminuição de riscos nas barragens Tortelli e Lago Municipal de Irani.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00
O objetivo é aumentar a celeridade nas investigações de irregularidades administrativas de menor monta.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00
Nesta quarta-feira (13/5), foram aprovados seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa, meio ambiente e direitos humanos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2020 21:00
Descumprir os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2020 21:00
Durante o encontro, o Presidente da OAB/SC também cumprimentou Comin pela maneira como vem conduzindo a atuação institucional no enfrentamento da covid-19 e reforçou a importância da interlocução...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00
Prefeitos atenderam à recomendação do MPSC para que aquisições em razão da covid-19 tenham sítio eletrônico específico, como exige a lei.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00
Justiça atendeu ao pedido da 29ª PJ da Capital em ação civil pública ajuizada após o Banco do Brasil não responder no prazo aos pedidos de informação acerca das medidas que visam facilitar a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00
Penas individuais vão de 10 a 22 anos de prisão, de acordo com a participação de cada um dos 11 réus nos crimes a eles atribuídos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00
Grupo de Apoio à Execução do Gabinete Gestor de Crise do MPSC elaborou orientação técnica aos Promotores de Justiça sobre o funcionamento dos serviços socioassistenciais em tempos de pandemia e as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00
As recomendações foram enviadas a 102 escolas não associadas ao SINEPE, que decidiu não acatar as recomendações emitidas na semana passada. No ensino superior, as associações se comprometeram a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00
Pedido para tornar público o processo que culminou na Operação O2 foi requerido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00
Procedimento administrativo reúne recomendações e pedidos de informações dirigidos aos órgãos municipais para monitorar as providências contra a pandemia adotadas por autoridades locais nas áreas...