MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Descontos entram em vigor a partir do próximo vencimento e o índice mínimo é de 15%. Pela decisão, abatimentos maiores que tenham sido conquistados em acordos individuais com as escolas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Da mesma forma que em Santa Catarina, o Ministério Público paranaense e o MPF obtiveram medida liminar para manter a aplicação da Lei da Mata Atlântica em lugar de aplicar anistias do Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

O Programa de Integridade e Compliance - termo de origem inglesa que remete a agir de acordo com regras e procedimentos estabelecidos - firmará princípios éticos, normas de conduta e um conjunto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Relatos de alunas revelariam o desvio ético da conduta, a falta de habilidade moral, o abalo da credibilidade e a degeneração da seriedade administrativa do professor, que pode ser exonerado, se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Réu era companheiro da avó de duas meninas de 4 e 5 anos de idade e ajudava a cuidar das crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

A articulação entre os poderes e órgãos é fundamental para a redução da judicialização, especialmente, dos medicamentos, que, em 2018, representou 87,40% de todos os 28.501 pedidos judiciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Eduardo Paladino, ocupará o cargo no biênio 2020/2022. A nova diretoria da MPCon tem como norte atender a grandes demandas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2020 21:00

Neste Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto, reunimos alguns direitos assegurados a essas pessoas e a atuação do MPSC na área.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2020 21:00

Nos últimos 30 dias, o hospital atendeu 334 pessoas com o novo coronavírus, 106 das quais precisaram de internação. Agora há tomógrafo específico para os casos de covid e, em breve, o terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2020 21:00

Neste Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, reunimos destaques da atuação do MPSC na defesa do meio ambiente cultural. Vistorias de museus, painel de bens tombados para auxílio aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2020 21:00

Centrais serão instaladas em Jaraguá do Sul, Lages e Palhoça e têm como objetivo aumentar a fiscalização do cumprimento de penas alternativas e diminuir a reincidência criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2020 21:00

De Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, publicado no Jornal Notícias do Dia (ND) em 17 de agosto de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

Descontos valem até o fim da suspensão das aulas e as escolas que ainda não fecharam acordo continuam respondendo a ações civis públicas por desequilíbrio contratual. Sucesso nas negociações faz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

Equipamentos foram adquiridos em parceria com Rotary Clube da cidade e passam a atender à comunidade dos municípios de Timbó, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rodeio. Destinação da verba e entrega...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

Devido à pandemia, os representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores foram eleitos pela primeira vez em votação totalmente eletrônica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

A partir de agora, sem criar nenhuma nova estrutura, a Capital terá cinco Promotorias com atuação na área da moralidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Deflagrada pelo MPSC e pela Polícia Civil, a operação cumpriu, ainda, 11 mandados de busca e apreensão. São investigados crimes de organização criminosa voltada para a prática de corrupção, fraude...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Na manhã desta quinta-feira, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, todos requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

A decisão em favor do MPSC condena a Celesc a permitir novas ligações de energia elétrica somente com a apresentação de alvará de construção ou habite-se nos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Em função da pandemia, entrevista coletiva será on-line. A operação culminou na prisão preventiva de dois agentes públicos na manhã desta quinta-feira (13/8).