MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2020 21:00

O evento foi marcado pelo debate acerca dos desastres ambientais brasileiros e de como as experiências autocompositivas podem aliviar os processos para as pessoas atingidas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2020 21:00

Vítimas sofreram abusos durante consultas de rotina. MPSC recorreu da condenação a oito anos de prisão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2020 21:00

As inscrições seguem até as 19 horas desta sexta-feira (23/10). Para ensino técnico, há vagas nas áreas de Informática, Edificações e Eletrotécnica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2020 21:00

Ex-Delegada Regional de São Bento do Sul, ex-secretária da Delegacia Regional e dois donos de oficina montaram um esquema para fraudar a concorrência pública e, com isso, garantir a contratação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2020 21:00

Decisão obtida pelo MPSC proíbe continuidade de suposta construção ilegal no Parque Municipal do Morro da Glória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2020 21:00

O MP catarinense discute a aplicação de ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, podem trazer ainda mais resultados para a coletividade. No segundo de quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2020 21:00

Ministério Público catarinense cumpre integralmente a Lei de Acesso à Informação e as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2020 21:00

O Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, que é presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, se reuniu com a diretoria da Anvisa nesta sexta-feira....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2020 21:00

Réus que mataram e roubaram taxista no início deste ano para comprar drogas foram condenados a penas de 27 e 31 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2020 21:00

Curso busca proporcionar entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade a arquitetos e engenheiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2020 21:00

Prefeito deixou de cumprir acordo judicial que firmou há mais de dois anos com o Ministério Público de Santa Catarina para garantir acessibilidade nos prédios públicos do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2020 21:00

Fundação Pró-Rim de Balneário Camboriú já havia suspendido atendimentos a novos pacientes e não descartava paralisação por insuficiência do suporte financeiro do Estado e do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2020 21:00

O conteúdo do relatório do GAECO mencionado nesta segunda-feira pelo Governador catarinense em entrevista à imprensa não foi utilizado pela Força-Tarefa O2 para requerer a remessa ao Superior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

NUPIA e CEAF iniciam ciclo de seminários virtuais que incentivam a resolução de conflitos por meio de boas práticas autocompositivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

No dia marcado pela luta contra a violência à mulher, o MPSC alerta para a importância de fortalecer a rede de proteção e de denunciar a violência aos órgãos responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

Até o início de dezembro deverão ser construídas novas escadas nas Praias da Ribanceira, da Vila, do Porto, Ibiraquera, Itapirubá e do Rosa, com rampas nas três mais frequentadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

O curso busca proporcionar um entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade a arquitetos e engenheiros. O programa do MPSC, que conta com a parceria de outros 10 órgãos estaduais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

Na reunião desta quarta-feira (7/10), foram aprovados também seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa e meio ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

Liminar em ação do MPSC determinou uma série de adequações na estrutura da Escola de Educação Básica Major Otacílio Couto, que deve, ainda, respeitar espaço mínimo para professor e aluno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

A partir do momento que a área da saúde diz que o retorno é seguro, surge o direito das crianças e adolescentes e dos pais que assim desejarem de retornar para a escola.