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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Artigo publicado no jornal ND+ da Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura fraude em processos licitatórios para a aquisição de máquinas de costura. Durante a operação também houve uma prisão em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
O prejuízo causado aos cofres públicos do Estado de Santa Catarina foi de aproximadamente R$ 2,8 milhões.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Réus foram responsabilizados por duplo homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos em março de 2022; vítimas e acusados pertenciam à mesma organização criminosa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Três dos acusados foram condenados por homicídio. Os acusados, conforme a denúncia, além de matar a vítima, esquartejaram seu corpo durante os atos criminosos. As penas variam entre 23 anos, 21...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Ação foi motivada por vingança e acerto de contas, segundo o Ministério Público, que pede julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
MPSC defenderá a condenação do réu por homicídio triplamente qualificado, fraude processual e posse ilegal de acessório de uso restrito para arma de fogo. O laudo pericial aponta que a vítima foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00
Ministério Público apontou motivo torpe e uso de arma de fogo de uso restrito; acusado será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00
Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00
No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Os Promotores de Justiça desmontaram a narrativa de que a ré sofria violência doméstica e os jurados acolheram integralmente as teses sustentadas por eles, condenando a mulher por homicídio...