MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Medida liminar proíbe o município de autorizar a ligação irregular e a CELESC de fazer novas ligações sem apresentação de alvará de construção ou habite-se ou em imóveis que estejam em loteamentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

ACP foi ajuizada em 2014 e, desde então, a Promotoria de Justiça do Consumidor já pediu, em três ocasiões, o julgamento antecipado do mérito. Mesmo sem uma decisão judicial, na semana passada, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Operação Embargo constata a ineficiência do poder público municipal no combate ao crescimento desordenado, além da cumplicidade de empresas de construção e do setor imobiliário com as ilegalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Casas foram erguidas nos últimos 12 meses em área de preservação permanente e despejam esgoto diretamente no rio que fornece água para 97% da população da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Duas empresas pertencentes a líderes de um partido político, que estão presos preventivamente, receberam R$ 480 mil em pagamentos indevidos com auxílio de diretores do porto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2020 21:00

No mês marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, o MP catarinense promove duas palestras nesta quinta-feira (19/11), às 10h, em seu canal do YouTube. As convidadas abordarão educação para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Primeiro episódio mostra como o processo contra uma pequena empresa do setor têxtil do Município de Brusque possibilitou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provar, no Supremo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Após reunião entre IGP, MPSC e Polícias Civil e Militar, será formado um banco de dados unificado, integrando as ações das instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Sessão do Tribunal do Júri de Florianópolis foi realizada nesta quinta-feira (12/11). Os outros dois denunciados pelos crimes não foram julgados na mesma data por terem testemunhas que consideram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Situação atual da Instituição de Acolhimento Elvira Ribeiro Chaves compromete a segurança e o desenvolvimento sadio dos acolhidos, além de não garantir condições dignas de trabalho aos funcionários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

O Procurador-Geral de Justiça do MPSC foi a Brasília buscar apoio para alterar sistema de justiça penal brasileiro, a fim de fortalecer a proteção da honra e da dignidade da vítima em processos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

O prêmio visa reconhecer e divulgar iniciativas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável promovidas por signatários do Movimento Nacional ODS Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

Argentino foi condenado a sete anos e meio de reclusão por tráfico e a mais dois anos de detenção por resistência à prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

Panfletos podem induzir o eleitor ao erro. O material impresso de propaganda teria sido feito de maneira a confundir o eleitor menos atento, levando-o a pensar que estará escolhendo o candidato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

Mais de 100 Promotores de Justiça Eleitorais estarão atuando em todo o estado para garantir a lisura do pleito neste domingo, quando acontece o primeiro turno das eleições municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

Cinco pessoas foram presas preventivamente e oito buscas e apreensões foram realizadas na sexta-feira (6/11). O objetivo desta fase é apurar novos crimes de peculato, de fraudes a licitação e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2020 21:00

Ação da Promotoria de Justiça de São Carlos requer afastamento de servidor e proibição de o município manter em seus quadros servidores nessa condição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2020 21:00

Julgamento ocorreu nesta terça-feira (10/11) em Joinville. As penas variam de 13 a 17 anos e 4 meses de prisão. Os oito também foram condenados por organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2020 21:00

A operação aconteceu nos municípios de Ascurra, Apiúna e Rodeio e faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA), do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2020 21:00

Caso precise de atendimento, o cidadão pode telefonar ou enviar um e-mail para os contatos disponibilizados pelas Promotorias de Justiça.