MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Recomendação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau alertou que audiência feita de forma totalmente virtual não respeitaria o direito de ampla participação estabelecido pelo Estatuto da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Decisão obtida pelo MPSC visa à demolição de construções irregulares em área de preservação permanente e de uso limitado próximo à Avenida das Torres, no município de São José. Prevê, ainda, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Data é celebrada no próximo domingo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou e disponibilizou, em outubro de 2020, uma cartilha sobre a promoção do bem-estar animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

Todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, que ofertem educação básica e que tenham Plano de Contingência Escolar aprovado deverão retomar a atividade, considerada essencial por lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

A reunião é desdobramento de um encontro realizado no início do mês com o Procon de Santa Catarina que apontou reclamações especialmente em descontos indevidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

MPSC atendeu a todos os critérios do Manual do Portal da Transparência e recebeu conceito "excelente" da avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

Aprenda como fazer a sua doação. Com a destinação de 3% do valor que seria repassado à União, você pode fortalecer os serviços de atendimento de crianças e adolescente no seu município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

Como forma de castigo, crianças foram colocadas em caixa de papelão com boneco que representava um monstro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Empresário afirmava falsa e dolosamente que sua empresa era legítima proprietária dos terrenos sobre os quais seria edificado um empreendimento com 169 unidades habitacionais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Internação é a medida socioeducativa mais rigorosa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente. Juízo determinou reavaliação semestral e não fixou prazo máximo para internação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Posição do MPSC foi sustentada oralmente pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, em julgamento de habeas corpus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

A ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. São mais de 400 pacientes na fila por um leito de UTI e uma média de óbitos por leito de UTI de 64%. Dentre outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Recomendação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau entende que audiência feita de forma totalmente virtual não respeita o direito de ampla participação estabelecido pelo Estatuto da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Foram monitorados os reflexos das medidas estabelecidas pelos Decretos Estaduais n. 1.168/2021 e n. 1.172/2021 para aferir a efetividade e o impacto sobre o número de novos casos, óbitos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Intenção do município de vacinar professores não encontra respaldo nos Planos Nacional e Estadual de Vacinação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Evento virtual contou com a participação da Procuradora de Justiça do MPSP Valderez Deusdedit Abbud e da professora da UFSC Tereza Kleba Lisboa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Ministério Público sustenta que não é possível a suspensão das aulas presenciais antes de esgotadas medidas restritivas de atividades não essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2021 21:00

Liminar em Pomerode determinou que pais matriculassem em pré-escola criança que passaria a receber apenas ensino domiciliar ministrado pela própria mãe.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2021 21:00

A recomendação foi acatada e a revogação do decreto que suspendia as aulas presenciais foi publicada na tarde desta segunda-feira (8/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2021 21:00

Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.